Com 17 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 10, o plenário da Casa discutiu e votou diversas matérias, dentre elas a indicação nº 712/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que pede ao governador do Estado e ao secretário de Segurança Pública para que empreendam esforços no sentido de instituírem a Patrulha Maria da Penha nas cidades do interior de Alagoas. 

A deputada ressalta que a violência contra a mulher assola a realidade brasileira há séculos, confundindo-se, inclusive, com a própria história do povo brasileiro, e que importantes mecanismos de combate à violência e de defasa e acolhimento das mulheres foram desenvolvidos. “Na realidade alagoana é imperioso que a Patrulha Maria da Penha seja levada às cidades interioranas, com a finalidade de assegurar a segurança das mulheres mais vulneráveis e combater os altos índices de violência doméstica familiar”, disse Cibele.   

Matéria votada em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 337/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que considera de utilidade pública a Associação Beneficente Pedro Henrique, localizada no município da Barra de Santo Antônio.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 550/2017, que dispõe sobre o direito de toda mulher à realização do exame genético para detecção de trombofilia, bem como ao respectivo tratamento, na rede de saúde pública no Estado de Alagoas;

- Projeto de lei ordinária nº 344/2020, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nos meios que especifica;

Matéria discutida em turno único:

- Projeto de decreto legislativo nº 06/2019, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), reconhecendo, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101m de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública;

- Indicação nº 705/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao DER/AL a pavimentação das ruas transversais do distrito de Branca de Atalaia, bem como do povoado de Jagatá, no município de Atalaia (indicação nº 706/2020 apensada);

- Indicação nº 710/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a realização de um estudo de impacto ambiental para elaboração de relatório final sobre os danos causados pela contaminação de óleo nas praias alagoanas;

- Indicação nº 711/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a intensificação do policiamento ostensivo nas rodovias e pontos turísticos, bem como o aumento do efetivo policial do município de Palmeira dos Índios. (indicação nº 713/2020 apensada);

- Indicação nº 715/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a realização de um diagnóstico das dificuldades pedagógicas e oferecer capacitação aos professores das escolas estaduais do município de Palmeira dos Índios;

- Indicação nº 718/2020, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), solicitando ao Governo do Estado e ao DER/AL a realização de serviço de tapa-buracos nas rodovias que dão acesso aos municípios de Capela, Cajueiro e Viçosa;

- Indicação nº 720/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano a recuperação asfáltica do trecho da AL-450, que liga o município de Anadia ao entroncamento da AL-220, na altura da Usina Porto Rico;

- Indicação nº 722/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e ao DER/AL a implantação de sinalização na AL-210, nos seguintes trechos: Palmeira dos Índios- Arapiraca e Palmeira dos Índios-Quebrangulo;

- Requerimento nº 611/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Consórcios Públicos com finalidade de atuação na defesa e no desenvolvimento dos consórcios públicos no âmbito do Estado de Alagoas.

Ascom ALE