Fiscais de todo o país vão se reunir em Maceió para debater a profissão durante o VII Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas (Erefau), de 3 a 5 de agosto, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. O evento é promovido pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).

O Encontro, já consolidado nas edições anteriores, se propõe a refletir sobre práticas e soluções aos desafios encontrados pelos profissionais. Para isso, a edição 2017 traz a temática central “Fiscal de Atividades Urbanas nas novas cidades inteligentes e sustentáveis: da competência de zelar pelo ordenamento a missão de transformar”.

O público-alvo é formado por fiscais de posturas, de obras, Meio Ambiente, Limpeza Urbana, Vigilância Sanitária, Transporte, Procon e de Feiras e Mercados. “Também podem participar, arquitetos, engenheiros, estudantes, gestores e demais pessoas envolvidas com a fiscalização”, disse a coordenadora geral de Fiscalização de Posturas da Semscs e membro da comissão organizadora do evento, Elisangella Melo.

Os principais objetivos do Encontro são estimular a padronização de diretrizes nacionais para a fiscalização, agregar boas práticas à fiscalização de atividades urbanas, conhecer novos produtos, tecnologias e serviços e favorecer a visibilidade da categoria de Fiscal de Atividade Urbana junto aos gestores públicos, aos trabalhadores da área e à sociedade. Os participantes terão uma programação diversificada, com palestras, oficinas e exposição de banners com trabalhos acadêmicos e experiências que alcançaram êxito.

A organização do evento informa que a 7ª edição do EREFAU traz temas e questionamentos atuais, apresentados por palestrantes e profissionais que são referências nacionais, para unir saberes técnicos e científicos, bem como disseminar conhecimentos em torno de sua temática central. O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, ressalta que “é a primeira vez que esse encontro é realizado em Maceió; entendemos que essa edição representa um marco e deixará um legado de contribuição significativa para o desenvolvimento de nosso Município”, conclui.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.erefau.com.br

Serviço

Evento: VII Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas (EREFAU)

Período: 3 a 5 de agosto de 2017

Local: Centro Cultural e de Exposições do Estado de Alagoas

Programação e inscrição (gratuita): No site www.erefau.com.br

PROGRAMAÇÃO

03/08 – (Quinta-feira)

Horário	Descrição
16h	Credenciamento  Mesa de Boas Vindas e Atração Cultural
17h	Abertura Solene Tema de Abertura – Carreiras Típicas de Estado: “Quem Somos?” Colaborador: Marcelo Faria – Auditor Fiscal /DF e Presidente da ANAFISC
18h30min	Mesa inaugural Eixo temático – “Desafios a serem vencidos: Sociedade civil que não entende o papel da fiscalização. Gestores que engessam a fiscalização por meio de ingerência política”.Palestra – Mídia: Construção da Identidade Fiscal Palestrante: Iris Tomaelo, Fiscal de Posturas de São José do Rio Preto/SPPalestra – Pacto de auxílio mútuo entre sociedade civil, gestores e fiscalização e o Poder de Polícia. Palestrantes: Antônio Jorge Sodré, Promotor de Justiça da 66ª Promotoria de Urbanismo de Maceió e Davi Ferreira da Guia, Especialista em Direito Urbanístico e Imobiliário, Especialista em Gestão de Cidades, Procurador-Chefe Urbanístico Ambiental de MaceióPalestra – Gestão Pública compromissada com o bem estar da coletividade e com autonomia fiscal na execução do poder de polícia e o fiel cumprimento legal. Palestrante: Rui Soares Palmeira, Prefeito de Maceió
20h	Coquetel de boas vindas

04/08 – (Sexta-feira)

Horário	Descrição
8h às 14h	Exposição de Banner’s com Trabalhos acadêmicos e Experiências exitosas. Eixo temático: Como vencer os obstáculos contemporâneos para construir cidades inteligentes e sustentáveis. Como aplicar o Planejamento Estratégico nas ações de Fiscalização, visando o bem estar social?
8h15 às 8h45	“A atuação dos Fiscais de Atividades Urbanas na prevenção das ocupações em área pública e de risco” Palestrante: Juciela Santos, Mestre em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, Geociências.
8h45 às 9h15	A problemática dos terrenos baldios, construções irregulares e prédios abandonados nos centros urbanos. Palestrantes: Gustavo Szilagyi Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente de Natal/RN
9h15	Coffee Break
9h40min	INTERVALO
10h às 10h30	Eventos de massa e Controle do comércio irregular de ambulante.  Palestrante: Rovena Nacif Martins – Fiscal de Atividades Urbanas e Controle Ambiental de Belo Horizonte/MG e Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Social
10h30 às 11h	Decadência e Prescrição dos Créditos Tributários Palestrante: José Hable, Auditor Fiscal do DF, Mestre em Direito Internacional econômico e Autor do Livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo. Decadência e Prescrição Tributárias”
11h	Plenária
11:30h	Fiscalização Integrada. Os desafios do Estado Moderno. Palestrante: José Jacinto Rego – Inspetor Fiscal de Atividades Urbanas do DF, Mestre em Educação Ambiental e Sustentabilidade Ambiental e Autor do Livro “Fiscalização Integrada e os desafios do Estado Moderno”
12h	Lançamento do Livro “Os Desafios do Estado Moderno”.
12:30h	Almoço
14h30	Profissionalização da carreira fiscal: “Padronização das ações e a difusão de práticas, dentro de um plano unificado de ações”. Coordenadora: Elisangella Melo – Fiscal de Posturas e Coordenadora Geral de Fiscalização de Maceió. Oficina 1 – “Planos de Cargos, Carreira e Salários. Direito legal ao adicional de insalubridade. Risco de vida”  Facilitadores: Claret Furtado (SP), Marta Jucá (CE) e Marcos Meirelles (AC) Oficina 2 – “Fiscalização integrada. AGEFIS como modelo de Órgão de Fiscalização” Facilitadores: Marcelo Faria (DF), Plínio Marcos (BH), Jacinto Rêgo (DF) e Maria Auxiliadora (CE) Oficina 3 – Produção de Minutas de Projeto de Lei: Mudança de nomenclatura e Nível superior conforme a CBO. Dia do Fiscal. Emblema de Fiscalização.  Facilitadores: Ronaldo Freire (ES), Eduardo(Tito) Recker (PR) e Evandro Mafra (RN) Oficina 4 – Uso de tecnologias e atuação técnica.  – Produção de Relatórios, pareceres, vistorias, laudos. – Equipamentos e Sistemas voltados para o exercício do Poder de Polícia Administrativa. Facilitadores: Ana Araújo (ES), Marcelo Gobbi (SP) e Geraldo Lemos (GO). WORSHOP SEBRAE – REDE SIMPLES

05/08 – (Sábado)

Horário	Descrição
8h	Apresentação do Produto das Oficinas e Validação da Plenária
10h30	Intervalo
11h	Mesa Redonda “O Fortalecimento da Categoria de Fiscalização e Organização Sindical no contexto regional e nacional – Realidade e Perspectivas” Palestrantes: Marcelo Faria, Auditor Fiscal do DF e Presidente da ANAFISC; Isabel de Jesus Auditora Fiscal de Goiânia e Presidente da FENAFISC e Sidney Lopes Presidente do SINDSPREF de Maceió.
11h30	Leitura e aprovação da CARTA DE MACEIÓ Comissão da Carta de Maceió: Iris Tomaelo, Ildeu Andrade, Ronaldo Freire, Eneylândia Rabelo, Elisangella Melo, Lourival Bento, Rosângela Azevedo e Thiago Acioly.
12h	Escolha da cidade Sede para o VIII EREFAU de 2018
12h40min	Cerimônia de encerramento

Ascom Semscs