CGU corrige nota e Maceió é nota 10 em Transparência
O
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral
da União (CGU) elevou para 10 a nota de Maceió no ranking de
municípios avaliados na Escala Brasil Transparente (EBT), dentre os
que cumprem integralmente a Lei de Acesso à Informação (LAI). A
correção atendeu a um questionamento da Secretaria Municipal de
Controle Interno (SMCI) sobre os critérios que levaram o município
a perder 28 décimos na avaliação divulgada em 11 de maio, o que
deixou a capital alagoana em 2º lugar, com nota 9,72.
A
SMCI utilizou a própria LAI para rebater a nota. Em resposta
encaminhada por meio do próprio Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC) do Governo Federal, a CGU reconheceu o erro ao não levar em
conta a edição do Decreto nº 8.052/2015. “É possível localizar
o normativo do município no Diário Oficial, conforme orienta a
resposta do pedido e, por essa razão, vamos providenciar a alteração
da nota de Maceió de 9,72 para 10 na página da EBT”, afirmou o
texto respondido pela Diretoria de Transparência e Controle Social
da Controladoria-Geral da União.
O Secretário de Controle
Interno, Neander Teles, comemorou a decisão. “Nós comemoramos o
segundo lugar em respeito aos avaliadores, mas sabíamos que Maceió
havia cumprido todos os critérios e por essa razão não havia
motivo para uma nota menor que 10. Por isso corremos atrás e
conseguimos provar que somos um município transparente em nossas
contas públicas”.
O Secretário agradeceu a atenção da CGU em
corrigir a nota e declarou que está aberto a fazer todos os ajustes
necessários recomendados pelos parceiros para que o município se
mantenha no patamar em que se encontra.
“Vamos nos manter
nesta espiral crescente. Desde a primeira edição a Prefeitura de
Maceió tem investido na consolidação da transparência pública.
Em 2015 editamos o Decreto 8.052/2015, que regulamentou a LAI em
Maceió e implantamos o Sistema Informa Maceió, em parceria com a
prata da casa, a Diretoria de Tecnologia da Informação. Tudo a
custo zero”. O resultado deste esforço, segundo o secretário, foi
evidenciado na evolução de 8,61 pontos desde a primeira edição.
O
secretário destaca que no último ano a Prefeitura de Maceió
atendeu a mais de 500 solicitações de informação, 96% atendidos
plenamente, sem a necessidade de recurso.
Ascom SMCI