Marco Aurélio Mello

Com sete anos e meio de implantação, o Programa Ronda no Bairro passa por um processo de modernização. Alterações no Decreto nº 5.007, de 2 de janeiro de 2018, que instituiu o programa, foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9), por meio do Decreto nº 104.173, de 8 de setembro de 2025.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Dantas, ao lado do secretário de Estado de Prevenção à Violência, Ricardo Dória, em publicação nas redes sociais nessa segunda-feira (8).

Na ocasião, o governador também informou que o programa será ampliado em 40%, o que representa a criação de cerca de 200 novos empregos e, consequentemente, mais homens e mulheres nas ruas, protegendo o povo alagoano. O Ronda no Bairro integra a estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).

De acordo com o Governo de Alagoas, as mudanças têm como objetivo aprimorar a estrutura normativa do programa, redefinindo atribuições, modalidades de atuação e requisitos de participação dos agentes.

As alterações decorrem da “necessidade de adequação e modernização do Ronda no Bairro, de modo a torná-lo mais eficaz na execução de suas atividades”. O programa atua em quatro eixos: promoção da segurança de proximidade, abordagem social e comunitária, atenção à população em situação de vulnerabilidade social e requalificação de espaços comunitários degradados. Em 2021, também foi incorporado o teleatendimento do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

Entre as mudanças anunciadas estão a modernização dos processos internos, a distinção entre as atribuições dos profissionais civis e dos agentes de proximidade, além da ampliação de categorias. Passam a integrar o quadro, por exemplo, militares da reserva remunerada do Exército Brasileiro e vigilantes dentro da categoria de profissionais civis, fortalecendo o contingente do programa.

Segundo o governo, as modificações resultarão na expansão do Ronda no Bairro, de forma mais efetiva e com maior segurança jurídica. “As alterações foram formuladas com base na experiência prática adquirida desde a criação do programa, buscando alinhar a atuação do Ronda no Bairro às melhores práticas de políticas públicas de prevenção à violência, com ênfase na integração social e no fortalecimento da presença do Estado nos territórios alagoanos”, informa a publicação.

O decreto detalha critérios e pré-requisitos para a contratação dos agentes em diferentes categorias e define as modalidades de atuação, sejam elas operacionais, sociais ou civis.

Atuação

Atualmente, o Ronda no Bairro está presente em cinco territórios: quatro em Maceió (Jacintinho, orla, Centro e Benedito Bentes) e um em Marechal Deodoro (Praia do Francês). As guarnições operacionais são compostas por militares da ativa e da reserva e egressos civis das Forças Armadas.

O programa conta ainda com a equipe de articulação e mobilização social, formada por psicólogos e assistentes sociais, responsável por um atendimento humanizado à população em situação de vulnerabilidade.

Dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) apontam redução de delitos e de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), como assaltos à mão armada, furtos e roubos a estabelecimentos comerciais e veículos. Nas áreas de atuação do programa, foi registrada a eliminação dos assaltos a ônibus urbanos, um dos resultados mais expressivos da presença dos agentes de proximidade.

O secretário Ricardo Dória destacou que as mudanças representam um avanço importante para o programa. “Estamos promovendo uma atualização necessária para que o Ronda no Bairro continue cumprindo sua missão com eficiência e proximidade da população”, finalizou.