Jéssica Viturino

O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) é representado pela vice-presidente, Maria Luísa Machado, no 11º Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), realizado em Manaus, de 25 a 27 de setembro. Com o tema “Desenvolvimento Urbano Integrado”, o evento é promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com apoio de parceiros como o Ministério das Cidades, a ONU-Habitat e a Cooperação Brasil-Alemanha (GIZ).

Durante sua participação, Maria Luísa apresentou as boas práticas de Maceió na gestão e planejamento da orla, com destaque para o Plano de Gestão Integrada (PGI), política consolidada que vem qualificando o espaço costeiro da capital. “O PGI se consolidou como um programa completo, que começou com a participação social, possui um comitê gestor ativo, realiza reuniões bimestrais e acompanha as ações relacionadas à orla, garantindo que as ações sejam integradas e sustentáveis”, destacou a vice-presidente.

O Projeto Orla é uma política de Estado com metodologia de planejamento integrado, que articula políticas públicas das três esferas de governo, com protagonismo dos municípios na elaboração do PGI. Em 2017, Maceió aderiu ao Termo de Adesão à Gestão de Praias Marítimas Urbanas (TAGP) da União, comprometendo-se com a elaboração do plano e a execução de ações voltadas ao uso racional, à qualidade ambiental e urbanística, além do incentivo ao turismo responsável.

Entre as ações e diretrizes que possibilitam uma gestão urbana de forma integrada, estão a requalificação da orla urbana, o ordenamento da faixa de areia e a preservação da paisagem litorânea. Além disso, o PGI abrange planejamento de iluminação da orla, bem como estudos e pesquisas sobre os corais e o potencial turístico da região, reforçando a integração entre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e qualidade de vida.

A elaboração do PGI contou com oficinas participativas e consultas públicas, que permitiram à população contribuir com propostas e ideias para o futuro da orla. Esse processo participativo, aliado ao acompanhamento do comitê gestor, garante que todos os projetos relacionados à orla passem pela avaliação integrada do programa.