Seplag marca presença em audiência pública sobre a Lei Orçamentária 2026
Carol Amorim
Representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) estiveram presentes nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), durante audiência pública que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O encontro foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da ALE/AL.
Durante a participação da secretaria no encontro, foram apresentadas alterações e os valores previstos no PLOA. “Cumprindo com a obrigação do Estado de apresentar à população e à casa Legislativa, destacamos hoje, durante a audiência pública, todas as alterações e valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária para 2026. Agora, vamos aguardar a devolução da ALE com as devidas deliberações e emendas”, informa o superintendente de Orçamento Público da Seplag, Messias Caffeu.
O PLOA 2026, lei que define as estimativas de receitas e despesas do Estado para o ano que vem, prevê um aumento da receita bruta em quase 12%, somando mais de R$ 26 bilhões para 2026.
Ainda segundo o superintendente, de 2025 a 2026 ocorreu um crescimento total de receita bruta do Estado, incluindo os repasses federais, operações de crédito, repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), participação dos estados e municípios e diversas outras origens, que correspondem a um aumento de R$ 3.197.267.718 da receita.
“Tivemos um crescimento total de receita previsto de R$ 3.197.267.718 de 2025 para 2026, o que representa 11,9% de aumento, somando um total de R$ 26.664.608.948. A arrecadação do tesouro possui uma previsão de aumento na casa dos 12,89%, somando um total de R$ 13.446.783.434 para 2026”, detalha Messias.
O projeto foi entregue aos parlamentares no dia 15 de setembro e segue em tramitação na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia. O PLOA permaneceu em pauta para o recebimento de emendas e deverá ser analisado até o dia 15 de dezembro, antes do início do recesso parlamentar.