Edmilson Teixeira

Uma importante articulação está em curso na Prefeitura de Belém, município do Agreste alagoano, visando incluir seu território no Programa de Regularização Fundiária Legal, uma iniciativa essencial do Governo do Estado, executada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). O objetivo central é levar dignidade, segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento para os agricultores familiares da região.

Nesta terça-feira, a mobilização foi intensificada com a visita dos secretários municipais Paula Santa Rosa (Governo) e José Rubens da Silva (Agricultura) à sede do Iteral em Maceió. Eles foram recebidos pelo presidente do Instituto, Jaime Silva, com quem traçaram a pauta para a adesão do município ao programa.

O foco da medida é beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade, permitindo a titulação e o registro gratuito de imóveis rurais com área de até 50 hectares. A Secretária de Governo, Paula Santa Rosa, ressaltou o impacto transformador do documento:

“Além de significar o reconhecimento definitivo da posse, o título da terra permite que o pequeno agricultor tenha acesso ao crédito rural, abrindo caminho para a realização de investimentos e o aumento da produção”, argumentou Paula Santa Rosa.

Benefícios que transformam vidas e o campo

A posse legalizada da terra vai muito além do fomento à produção. O documento também viabiliza direitos previdenciários essenciais, como auxílios e aposentadorias, garantindo uma rede de segurança para as famílias rurais.

O empenho da Prefeitura de Belém demonstra a visão de que a regularização fundiária é um investimento no futuro. “Mais do que um papel, ele representa a realização de sonhos e a certeza de que o campo continua sendo um espaço de trabalho, dignidade e futuro”, completa o comunicado.

Com essa articulação, a gestão municipal de Belém reafirma seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, pavimentando o caminho para um município mais justo e desenvolvido.