O coordenador dos programas Moradia Legal e Rural Legal e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), no exercício da Presidência, Carlos Cavalcanti, dialogou com o empresário Higor Melo sobre a possibilidade de ofertar consultoria técnica sobre tratamento de água e esgoto nos locais de regularização fundiária.

"Nós já temos parceria técnica com a Universidade Federal de Alagoas e agora estamos recorrendo à iniciativa privada com a empresa Saneal, para que, numa área específica de conhecimento dominado por essa empresa, possa assessorar tecnicamente o TJAL e os municípios que firmaram e vão firmar convênio no âmbito do Moradia e do Rural Legal na área de água e de saneamento", explicou o desembargador.

O coordenador Carlos Cavalcanti esclareceu que os programas não se resumem à entrega do título devidamente registrado. A área urbana ou rural regularizada precisa estar em conformidade com a nova lei federal de regularização de imóveis, com o mínimo do serviço público disponível ou a disponibilizar.

"E essa parceria não terá nenhum ônus financeiro. Será um serviço disponibilizado pela iniciativa privada, pela empresa Saneal, de consultoria técnica ao Tribunal e aos municípios. A área X vai ser regularizada, é preciso que água e saneamento também estejam devidamente equacionados", frisou.

O empresário Higor Melo contou que colocará a estrutura e a equipe de projetos e soluções da empresa para viabilizarem o saneamento básico nessas áreas atendidas pelos programas.

"Estou colocando a indústria Saneal à disposição do Poder Judiciário porque sei da importância que tem para a sociedade, o equilíbrio da sociedade. Então, falar em água e esgoto é falar sobre vida, humanidade", falou.


Dicom TJAL