O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria da Mulher, promoveu um encontro com servidoras do 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da capital e com profissionais da Casa da Mulher Alagoana para apresentar o programa Flor de Mandacaru e como as servidoras podem usar o protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do TJAL.

A iniciativa teve como objetivo divulgar o serviço, esclarecer dúvidas e dialogar sobre o fluxo de atendimento, com foco na garantia do sigilo e na facilidade de acesso. O programa é voltado a todas as mulheres que atuam no Judiciário estadual — servidoras, magistradas, terceirizadas e estagiárias — que estejam em situação de violência de gênero.

Objetivo

De acordo com a psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Karla Alvarenga, o encontro também buscou ouvir sugestões para aprimorar o atendimento e assegurar que as profissionais se sintam acolhidas e seguras para procurar ajuda.

“Diante de uma pesquisa interna do Tribunal foi evidenciado que muitas vezes essas mulheres servidoras que conhecem sobre os direitos das mulheres não denunciavam.E percebemos que isso se dava por se sentirem constrangidas, com receio de ser percebida, identificada diante dos colegas”, explicou.

Ela pontuou que é com esse intuito que surge o Flor de Mandacaru no Tribunal de Justiça de Alagoas. “Para que qualquer servidora se sinta segura, pois é um serviço sigiloso, onde ela vai ter uma prestação de serviço célebre e o que se quer é que essa mulher se afaste da situação de violência”.

Resolução nº 668/2026 do CNJ

A criação do programa atende à Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a implantação, em todos os tribunais do país, de programas de proteção a servidoras em situação de violência.

A coordenadora da Mulher, juíza Priscilla Cavalcante, realizou a abertura do encontro e ressaltou a importância do diálogo com as equipes dos juizados especializados, que lidam diretamente com casos de violência, para ampliar o conhecimento sobre o programa e aperfeiçoar seus mecanismos de proteção.

“É importante explicar sobre o programa, mas também ouví-las, pois sabemos que elas podem contribuir com ideias para aperfeiçoamento, principalmente em relação à forma de acesso e garantia do sigilo, já que são servidoras que tratam diretamente com o tema da violência contra a mulher e precisam saber os meios de proteção que o programa lhes oferece”, destacou.

Diálogo e troca de informações

Para a servidora Monique Santos, integrante do 1º Juizado e da Coordenadoria da Mulher, o encontro fortaleceu a iniciativa institucional.

“Enquanto membro da coordenadoria e servidora do 1º Juizado avalio que a participação do encontro, além de socializar as informações acerca do Programa, contribuiu para uma aproximação da equipe executora com as servidoras e isso certamente fortalece a confiança na iniciativa institucional”, afirmou.

Ela ressaltou ainda que a escuta das profissionais que atuam nas varas da capital possibilitou validar procedimentos e aprimorar o fluxo de atendimento. “Para além das expectativas, verificou-se ainda a apresentação espontânea de demandas e proposições significativas relativas à temática”, pontuou.

A psicóloga do 1º Juizado, Anelise Lobão, também destacou a relevância da iniciativa. “A apresentação do Programa para nós trabalhadoras do Tribunal de Justiça foi importante. O conhecimento acerca da disponibilidade dessa ferramenta específica de proteção e seu fluxo é essencial para as mulheres que estão em situação de violência acessarem os serviços disponíveis, como apoio psicológico, assistência jurídica, entre outros”, afirmou.

Como acionar o Flor de Mandacaru

O atendimento do Flor de Mandacaru é sigiloso e célere, com acesso através do telefone (82) 99189-5409, e-mail da Coordenadoria da Mulher e link específico na intranet do Tribunal. As informações ficam restritas à equipe responsável pelo atendimento, garantindo mínima exposição. O serviço também oferece orientação e escuta qualificada às mulheres que ainda estejam em dúvida sobre formalizar denúncia.

Dicom TJAL