Na sexta-feira (16), o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) promoveu, juntamente com a Justiça Itinerante, uma ação que ofereceu serviços essenciais do Judiciário à população. A atividade, realizada na Escola Municipal Pompeu Sarmento, atendeu principalmente os moradores do bairro do Barro Duro.

A coordenadora do Cidadania e Justiça na Escola, juíza Nathalya Ataíde, ressaltou a motivação de realizar a atividade com o apoio da Justiça Itinerante.

“Visamos a comunidade escolar, para poder promover, para os pais dos alunos, ações cíveis de baixa complexidade, como os divórcios consensuais, homologação de acordo de alimentos, reconhecimento de paternidade e alvará de até quatro salários mínimos”, disse.

Além dos serviços citados pela magistrada, houve atendimentos para registro de nascimento (para crianças de até 12 anos), retificação de registro, suprimento de registro de óbito e emissão de documentos, como CPF, carteira de trabalho e identidade.

ntegrantes do Cidadania e Justiça dialogando com a juíza Nathalya Ataíde. - Foto: Artur Henrique - Ascom/Esmal

Para Alexandre Marcelino, integrante da coordenação da Justiça Itinerante, a iniciativa facilita o acesso da população à Justiça, além de ser um serviço essencial para as pessoas mais vulneráveis.

“Se forem fazer, por exemplo, um divórcio consensual pelo fórum e pelas varas, pode demorar mais de um mês. Aqui é no mesmo dia. O RG também. Aqui ele tem a facilidade porque, para marcar e fazer lá no instituto, demora muito. Aqui a gente corta muito caminho em relação à burocracia”, afirmou.

Beneficiados

Durante o dia, famílias e moradores da região foram emitir documentos e resolver pendências que vinham sendo adiadas por falta de acesso. Luiz Paulo estava havia mais de 11 anos tentando recuperar o registro de divórcio. “Agora, por meio desse registro, vou poder tirar uma nova identidade”, contou.

Antônio Brandão, de 74 anos, tomou conhecimento da atividade ainda na sexta-feira e logo tratou de resolver sua situação. “Eu vim renovar a minha identidade. O serviço ajudou principalmente porque é próximo de onde moro. Se não viesse aqui, precisaria descer para a parte baixa da cidade”, analisou.

Antônio Brandão e a esposa, Maria José. Foto: Artur Henrique - Ascom/Esmal

A ação reforça o objetivo do Cidadania e Justiça de ir além do contexto escolar, aproximando a Justiça das famílias e expandindo o exercício da cidadania de maneira prática e acessível.

O PCJE, que nesta semana completa o seu 25º aniversário, é um dos programas mais longevos do Judiciário. Além de ações como essa, o programa realiza atividades pedagógicas com estudantes do Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas, com ênfase no incentivo à cidadania, à ética, à justiça e aos direitos humanos.

 Ascom/Esmal