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Maceió/Al, 16 de julho de 2018

Agronegócios

04/07/2018 às 18:33

Lei vai beneficiar produtores de alimentos confeccionados artesanalmente

Em Alagoas, produtores de queijo coalho e queijo manteiga poderão expandir atuação no mercado Em Alagoas, produtores de queijo coalho e queijo manteiga poderão expandir atuação no mercado

Desde o dia 14 de junho, produtos alimentícios de origem animal confeccionados artesanalmente podem ser comercializados em todo o país sem muita burocracia. Isso porque foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.680, que cria o selo Arte e garante a comercialização de produtos como queijos, embutidos e méis, transferindo a fiscalização da produção e do comércio desses para órgãos estaduais. Em Alagoas, a legislação vai beneficiar, principalmente, produtores de dois tipos de queijos bem tradicionais: o coalho e o manteiga.

Além de poder ampliar o alcance das vendas dos queijos fabricados no estado de forma artesanal, fomentando o comércio interestadual, a Lei 13.680 e o selo Arte desburocratizam a inspeção sanitária de alimentos produzidos de maneira artesanal e, como diz o próprio texto da lei, ‘com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação’.

Na prática, a fiscalização de um determinado produto passa a ser feita pelos estados e ter validade nacional, alterando a legislação que estava em vigor desde os anos de 1950, que exigia o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Com a lei sancionada, diversos produtores e chefs de cozinha celebraram a novidade, entre eles, o chef alagoano Guga Rocha, que, por meio das redes sociais, enfatizou: ‘orgulho demais de ver tudo acontecer, vitória após vitória, sofrimento após sofrimento, e agora a libertação! É o começo de uma revolução! Estamos juntos sempre!’.

O chef replicou o post da chef Roberta Sudbrack, que, no ano passado, teve cerca de 160kg de alimentos como queijos e linguiças artesanais de seu estande no Rock in Rio descartados somente por ter origem em Pernambuco, fato que ajudou a colocar a discussão em pauta em todo o Brasil.

Marcos Fontes, gerente adjunto da Unidade de Agronegócios (UAGRO) do Sebrae em Alagoas, destaca que a legislação é importante para que produtos fabricados aqui possam atingir outros mercados, porém, ressalta que alguns itens devem ser vistos com precaução para que a lei traga, de fato, benefícios após a regulamentação que ainda será aprovada.

“Ainda tem alguns aspectos da lei que precisam ser regulamentados e esclarecidos, como a definição do que realmente é artesanal, mas isso, com certeza, vai facilitar e muito o processo de regulamentação das unidades de beneficiamento desses produtos no estado. O Sebrae vai acompanhar todo esse processo para orientar os produtores nessa questão”, concluiu.

Fonte: Agência Sebrae Alagoas

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