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Maceió/Al, 07 de junho de 2020

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
04/06/2020 às 18:36

Projeto de lei suspende pagamento de parcelas para o Minha Casa Minha Vida

Com a proliferação da pandemia da Covid-19, a exemplo do sistema de saúde, todos os segmentos da sociedade foram duramente afetados. No aspecto econômico, os efeitos tem sido de proporções inimagináveis, com reflexos diretos sobre o emprego e a renda das pessoas, principalmente das camadas mais carentes da sociedade.

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Postado por Roberto Lopes
28/05/2020 às 23:41

Projeto permite que vale-transporte seja usado para pagar táxi ou transporte por aplicativo

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que permite usar o vale-transporte também para pagamento dos empregados em despesas de deslocamento de transporte por aplicativo, taxis e moto taxis. A proposta altera a lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que “Institui o Vale Transporte e dá outras providências”.

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Postado por Roberto Lopes
25/05/2020 às 19:04

Alagoas terá protocolos de funcionamento das atividades econômicas em até 15 dias

Os secretários estaduais do Gabinete Civil, Fábio Farias; da Fazenda, George Santoro; e do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, publicaram no Diário Oficial do Estado de Alagoas, uma portaria conjunta, que dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para estabelecerem protocolos de funcionamento dos setores econômicos após o período de isolamento social.

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Postado por Roberto Lopes
21/05/2020 às 14:58

Agências bancárias, lotéricas e similares terão que disponibilizar álcool 70º para clientes em Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários e os locais de manipulação de alimentos disponibilizarem álcool antisséptico 70º INPM no interior de suas dependências no âmbito do Estado de Alagoas e dá outras providências.

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Postado por Roberto Lopes
19/05/2020 às 21:58

Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias à Assembleia Legislativa

O governador do Estado, Renan Filho (MDB) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (SD), projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme prescreve a Constituição de Alagoas, compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre alterações na legislação tributária estadual e estabelecerá a política de aplicação financeira dos órgãos ou agências estaduais de fomento.

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Postado por Roberto Lopes
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