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Maceió/Al, 22 de outubro de 2019

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
18/10/2019 às 21:51

Decisão judicial: Uveal tem cinco dias para marcar eleições da sua nova diretoria

A juíza da 3ª Vara Cível de Arapiraca, Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, proferiu decisão na sexta-feira, 18, obrigando a União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) e a comissão eleitoral, nos termos do estatuto associativo, proceder a regulamentação das eleições para a nova diretoria da entidade, num prazo de cinco dias, com fixação de edital e designação da nova data do pleito. Após este prazo, a eleição deverá ocorrer nos 30 dias posteriores, sob pena de aplicação de multa diária de três mil reais para a associação. A ação ordinária tem como autor o candidato de oposição, vereador por Quebrangulo, Eduardo Tenório e como réu a Uveal.

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Postado por Roberto Lopes
04/10/2019 às 11:35

Projeto regulamenta a prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Alagoas e dá outras providências. Entende-se como esporte eletrônico (E-Sport), as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de Ascenso e descenso misto de competição, com utilização de round-robin tournament systems e o knockout systems. O projeto ainda institui o dia 24 de junho como o Dia Estadual do Esporte Eletrônico (data da fundação da empresa Atari - uma das principais responsáveis pela popularização dos vídeos games).

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Postado por Roberto Lopes
26/09/2019 às 16:53

Cartão Criança Alagoana disponibilizará R$ 100,00 às famílias que vivem em extrema pobreza

O Governo do Estado encaminhou ao Poder Legislativo, um projeto de lei que altera a redação do art. 3º da Lei Estadual nº 7.965, de 9 de janeiro de 2018, que institui o Programa Criança Alagoana (Cria), e dá outras providências. A matéria que será analisada pelos deputados, dispõe sobre a implementação de um novo programa, que será realizado por meio do auxílio financeiro destinado ao desenvolvimento infantil de crianças que vivem em extrema pobreza, com o pagamento do valor de R$ 100,00 às suas famílias, através do Cartão Criança Alagoana.

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18/09/2019 às 18:22

Lei Orçamentária do Estado para 2020 é de R$ 10.083.977.327,00. Veja a distribuição por órgãos

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto de lei, de origem governamental que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2020, no valor total bruto de R$ 12.934.862.693,00. A matéria, após ser lida no plenário, foi encaminhada a comissão de Orçamento da Casa. Pelo projeto, a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 12.934.862.693,00 menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 2.850.885.366,00, perfazendo o valor líquido de R$ 10.083.977.327,00, assim distribuído: esfera fiscal: R$ 6.291.137.445; e esfera seguridade social: R$ 3.792.839.882.

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Postado por Roberto Lopes
17/09/2019 às 13:25

Projeto homenageia bispo de Penedo com Título de Cidadão Honorário de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB) que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, ao bispo da Diocese de Penedo, Dom Valério Breda pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas. A proposição foi lida no plenário da Casa e encaminhada à comissão de Constituição e Justiça para emissão de parecer. Em seguida será votada no plenário.

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Postado por Roberto Lopes
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