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Maceió/Al, 21 de agosto de 2018

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
19/08/2018 às 23:55

Aprovado novos mecanismos de combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei, de autoria do deputado João Arruda (MDB/PR), que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação como imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu expresso consentimento. A proposta altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

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Postado por Roberto Lopes
10/08/2018 às 19:47

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos

O envelhecimento da população mundial é um fato concreto e de conhecimento público. No entanto, é notável que cada vez mais as pessoas têm envelhecido bem, chegando com muita energia e disposição a idades avançadas, se mantendo ativas e participantes do mercado de trabalho, necessitando se locomover pelas cidades com frequência e, consequentemente, dirigindo por mais anos.

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Postado por Roberto Lopes
01/08/2018 às 20:31

Projeto de lei inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que acrescenta à lista de itens que compõem a cesta básica fornecida em âmbito municipal, estadual e federal, uma unidade de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 quilos, para uso doméstico. A proposta reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

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Postado por Roberto Lopes
29/07/2018 às 11:49

Portaria autoriza concurso público para 500 vagas na Polícia Rodoviária Federal

Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (27), autoriza a realização de concurso público para o provimento de 500 cargos, de nível superior, de Policial Rodoviário Federal do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

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Postado por Roberto Lopes
22/07/2018 às 20:42

Comissão de Meio Ambiente aprova a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Pela proposta, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão criar e manter, a partir dos órgãos responsáveis por meio ambiente, saúde pública e produção rural, o Cadastro dos Animais Domésticos sob sua jurisdição.

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Postado por Roberto Lopes
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