Artigos

Renan Calheiros (*)

Eleita em 2013, a atual Mesa Diretora do Senado Feral adotou como premissas a austeridade interna, as votações mais ágeis e o aprofundamento da transparência. A transparência absoluta é um caminho sem volta. É uma questão de tempo até que toda informação, seja ela qual for, seja verdadeiramente pública, sem restrições, reservas, classificações ou subordinada a uma burocracia asfixiante.

Sem custos, criamos a Secretaria e o Conselho de Transparência, único no Brasil integrado pela sociedade civil, para coordenar as demandas da Lei de Acesso à Informação e a disponibilizar as informações sobre os recursos da Casa.

Braço parceiro e auditor da Secretaria de Transparência, o Conselho de Transparência conta com a participação de três entidades de notória respeitabilidade na sociedade brasileira – a histórica Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a ONG Transparência Brasil e o Instituto Ethos. 

Somos hoje 100% transparentes e respondemos a 100% das demandas a nós endereçada. Aqui tudo que não é protegido por sigilo é público e muitas das contradições e erros foram equacionados pelo controle público.

Duas vezes avaliado por organizações da sociedade civil – Fundação Getúlio Vargas e a ONG Artigo 19 – a transparência do Senado obteve nota máxima dentre os órgãos do poder legislativo auditados. Na avaliação da FGV, o Senado foi a única entre as Casas legislativas a responder todas as informações.

Nos dois monitoramentos, respondemos a todas indagações dentro dos prazos da lei. Hoje, todas as informações referentes ao Senado estão disponíveis e acessíveis aos brasileiros de maneira simples e cada vez mais fácil. 

Nos últimos anos, o Senado vem fomentando a cultura de transparência e do controle público. Cumprimos a Lei de Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos dos três poderes a dar transparência a todas as suas ações.

Cada vez mais o Senado quer espelhar também desejos e aspirações dos cidadãos brasileiros que pedem mudanças na atuação, na postura e no comportamento político-administrativo do país.

Esse legado iniciou-se com a iniciativa do ex-presidente José Sarney e a atual direção do Senado aprofundou a determinação dando publicidade a todos atos da Casa. Por opacidade não mais seremos admoestados.

(*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional