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Por 14 votos favoráveis, ele é inocentado do crime de lesa pátria

Exatamente 383 anos após a morte por garroteamento, Domingos Fernandes Calabar foi inocentado do crime de lesa pátria e foi considerado herói nacional em um julgamento histórico no município de Porto Calvo, região Norte de Alagoas. O ato aconteceu neste domingo (22) e o personagem foi absolvido por 14 votos e uma abstenção.

De acordo com o Conselho de Sentença, com essa atitude, Calabar acreditava que estava defendendo a liberdade brasileira do controle de Portugal, já que a Holanda poderia trazer benefícios financeiros ao Brasil. O personagem desertou do Exército Português para o Holandês e daí deu-se a polêmica toda.

O julgamento Simulado de Domingos Fernandes Calabar aconteceu no Tribunal de Júri Doutor Alfredo Alves, no fórum da cidade que leva o nome do personagem. O ato foi presidido pelo Juiz Ney Alcântara, presidente da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis). Realizado à moda antiga, assim como no século XVII, no lugar de sete jurados, 15 pessoas foram responsáveis pelo desfecho dessa história. Apenas o cônsul de Portugal em Alagoas, Edgard Barbosa, se absteve do voto.

A vida de Calabar se tornou uma polêmica entre os historiadores e as pessoas que já ouviram falar de sua trajetória, que queriam saber se ele foi um herói ou traidor. A absolvição do personagem foi muito comemorada pelos portocalvenses. A cidade parou para acompanhar o julgamento, e além do auditório do fórum, um auditório foi montado na área externa, onde mais de 300 pessoas pessoas acompanharam o ato. Além disso, teve as pessoas que acompanharam pela internet.

A audiência contou com um juiz, um procurador de Justiça e um advogado de acusação e dois advogados de defesa. A cadeira onde ficaria Calabar ficou vazia, em respeito ao réu. Nesse julgamento, os jurados puderam se pronunciar para justificar os votos. O julgamento se tornará livro e documentário.

O corpo de jurados foi formado por 15 personalidades alagoanas: o procurador, Márcio Roberto Tenório; o presidente da Associação Alagoana de Letras, Rostand Lanverly; a juíza e ex-presidente da Almagis, Fátima Pirauá; os escritores Douglas Apratto, Severino Ramos Barbosa e Paulo Poeta; o historiador Geraldo de Majella; o procurador Flávio Gomes de Barros; o médico e prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira Neto; os jornalistas Ênio Lins e Maurício Silva; os professores Zezito Araújo e Valdomiro Rodrigues; a líder indígena da tribo XUCURU-KARIRI, Graciliana Celestino Wakana; e o cônsul de Portugal em Alagoas, Edgar Barbosa.

O evento no dia 22 de julho de 2018 é uma organização da Prefeitura de Porto Calvo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas, da Defensoria Pública, da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) e da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal). Esses órgãos vão transformar o Julgamento Simulado de Calabar em livro e documentário.

Um pouco de Calabar

A figura polêmica de Domingos Fernandes Calabar é o personagem mais importante do período Holandês no Brasil. Ele foi taxado de traidor na época por ter desertado do lado português para o holandês. Calabar foi preso em uma emboscada em julho de 1635 e acabou sendo garroteado e teve o corpo esquartejado pelas ruas históricas de Porto Calvo. No século XX, alguns historiadores passaram a considera-lo herói por ter tido a visão que o domínio holandês seria melhor para o Brasil. 

Fonte: Secom Porto Calvo