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Maceió/Al, 19 de novembro de 2018

Direitos Humanos

23/10/2018 às 13:17

Ministério Público de Alagoas discute direitos das pessoas idosas em União dos Palmares

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, realizou uma audiência pública para discutir a fiscalização e a efetivação dos direitos das pessoas da terceira idade no município. A reunião de trabalho aconteceu na Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, também conhecida como Casa do Pobre. Para realizar o evento, que teve a frente a promotora Adilza Freitas, a instituição ministerial considerou a determinação constitucional que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar.

Logo na abertura da audiência o promotor de justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPE/AL (CAOP), José Antônio Malta Marques, que representou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, destacou a importância da união de forças dos setores da sociedade para garantir que as pessoas da terceira idade sejam reconhecidas em sua importância para a comunidade onde estiver inserida.

“Uma das missões do Ministério Público é caminhar junto à população e, com ela, discutir e apontar direções para suas demandas. Esta audiência é uma oportunidade sem igual para discutirmos as dificuldades e interesses das pessoas da terceira idade. É uma oportunidade que essas pessoas têm de serem ouvidas. Acreditem que vocês podem ter na instituição um braço amigo, uma porta aberta para as suas reivindicações. Dessa forma, com muita amor, solidariedade e a perseverança poderemos lutar pelos direitos e impedir que as dificuldades que hoje vocês podem sentir se perpetuem”, declarou José Antônio Malta Marques.

Também no início do evento, a promotora Adilza Freitas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, lembrou que 2018 é o Ano Nacional da pessoa idosa. Ela ainda ressaltou que o Ministério Público não fechará os olhos para nenhum tipo de desrespeito ao direito conquistado pelas pessoas da terceira idade.

“Esta é uma discussão ampla e necessária. É preciso que toda sociedade participe desse debate. Por isso, depois de termos sido provocados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa de União dos Palmares, organizamos essa audiência. A partir daí poderemos definir estratégias de atuação do MPE/AL visando assegurar o cumprimento do que está determinado pela legislação brasileiro”, disse a promotora de justiça.

Além dos dois representantes do órgão ministerial, fizeram parte da mesa de honra a promotora de justiça Carmen Sylvia Nogueira Sarmento, a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPE/AL, Marluce Falcão, que ministrou palestra sobre direitos dos idosos. Também estavam na audiência pública, o prefeito de União dos Palmares, Areski Omena, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Evane Alves, a defensora pública Nicolle Januzi, o representante do poder Legislativo, vereador Paulo Cavalcante o representante da igreja católica, Padre George Lourenço, a representante da OAB Magda Fernandes. Também participaram do evento o Delegado Valter do Nascimento Rocha, representando a Polícia Civil, o Tenente Gerson, da Polícia Militar e o Bombeiro Militar Igor Cavalcante.

A promotora Carmen Sylvia dirigiu sua fala para os familiares das pessoas idosas. “É preciso lembrar o quanto a pessoa da terceira idade já construiu e já caminhou nessa vida. E entregar amor, carinho e respeito. É preciso ainda incluir socialmente o idoso, que precisa continuar com sua vida ativa e interagir com todos que estão ao redor. Não é só saber que eles possuem direito, é fazer valer e colocar em prática esse direito”, afirmou.


Fonte: Ascom MPE/AL


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