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Maceió/Al, 20 de setembro de 2018

Justiça

11/04/2018 às 06:59

Operação prende 10 investigados e ex-prefeito acusado de comandar desvio de R$ 12 milhões está foragido

Presos estão sendo levados à sede do Ministério Público (Foto: Heliana Gonçalves/TV Gazeta) Presos estão sendo levados à sede do Ministério Público (Foto: Heliana Gonçalves/TV Gazeta)

AL1
Atualizada às 9h25

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), antigo Gecoc, realiza operação em Maceió, Mata Grande, Santana do Ipanema e Paulo Jacinto, para cumprir 12 mandados de prisões preventivas e temporárias expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Mata Grande. Dez pessoas foram presas, entre elas um advogado, e Jacob Brandão continua como foragido.

As investigações do Ministério Público apontam para um desvio superior a R$ 12 milhões da Prefeitura de Mata Grande, na gestão de Jacob Brandão, em fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e falsidade ideológica. Até agora três pessoas, com mandados de prisão temporária, foram presas e levadas à sede do Ministério Público.

A operação
Denominada de Ánomos, que significa sem regras, a operação um esquema de corrupção na Prefeitura de Mata Grande, com a participação de quatro empresas fantasmas para locação de veículos.

O Ministério Público divulgou a relação das empresas investigadas e os nomes dos respectivos proprietários: Genilda Gomes Lima- ME (Ômega Locações), EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Marcelo Calado dos Santos- EPP (Albatroz). Segundo a denúncia do MPE, todas são empresas de fachada, que celebravam contratos fictícios com a prefeitura de Mata Grande, através da locação de veículos.

O esquema
Os supostos proprietários das empresas Jenilda Gomes Lima- ME (Ômega Locações), EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Marcelo Calado dos Santos- EPP (Albatroz), três de fachada, menos a Ômega, celebravam contratos fictícios com a prefeitura de Mata Grande como se estivessem locando veículos ao Poder Executivo. No entanto, a prestação de serviços não acontecia e o objetivo do bando era apenas desviar recursos públicos. Segundo os promotores de justiça do Gaeco, os crimes, comandados por Jacob Brandão, somente em dois anos, causaram um prejuízo equivalente a R$ 6 milhões, valor que daria para comprar 130 carros Sandero. Tal montante é referente apenas a fraude praticada com a empresa Marcelo Calado Santos -EPP.

As investigações comprovaram que as empresas concorriam nas licitações, venciam e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito. Nos contratos, ficava um percentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e os outros 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores.

Somente com o contrato fraudulento celebrado com a empresa Marcelo Calado dos Santos ou Albatroz, o prefeito Jacob Brandão lucrava entre R$ 40 e R$ 70 mil por mês.

Em duas contas bancárias disponibilizadas por laranjas, um deles que trabalha como barbeiro e possui renda mensal de um salário mínimo, os valores movimentados no curto período de um ano, envolvendo as quatro empresas, chegaram a R$ 11 milhões. Nesse caso, elas assumiam o fornecimento de vários serviços, todos fictícios, não somente de locação de veículos. Na sequência, quando o dinheiro era depositado, um atravessador fazia os saques, tirava a sua comissão, repassava para outra pessoa ligada diretamente ao ex-prefeito Jacob Brandão que também retinha seu percentual e, por último, entregava o restante ao gestor.

Prisões
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos em desfavor de Jacob Brandão – ex- prefeito de Mata Grande, Daniel Cunha Ramos (cunhado de Jacob), Max Davi Moura Rodrigues, Clériston Marinho Buarque, Antônio José Bento de Melo, Euzébio Vieira de França Neto, Carlos Henrique Lisboa da Silva e Petrúcio José da Silva Filho. Já as temporárias foram contra Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho (ex-diretor executivo da Câmara de Vereadores de Mata Grande), Hermenegildo Ramalho Mota (controlador da empresa Transloc), Jenilda Gomes Lima - Ômega Locação - e Victor Pontes de Mendonça Melo - controlador da empresa Albatroz - preso pela terceira vez pelo crime de fraude de licitação.

Jacob Brandão e Carlos Henrique Lisboa da Silva estão foragidos. 

As pessoas presas temporariamente foram levadas para o Gaeco para prestarem depoimento. As demais, presas preventivamente, serão levadas diretamente para o sistema prisional. 

O nome do ex-prefeito Jacob Brandão será colocado imediatamene na “difusão vermelha”, ou seja, na lista de procurados da Polícia Federal. O Gaeco pede à sociedade que qualquer informação sobre o seu paradeiro seja repassada para as autoridades policiais.


Com informações da assessoria de Comunicação do MPE

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