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Evento científico acontece no próximo dia 9 de novembro, das 8h às 12h, na sede da Esmal. Arte: Pixabay

Carolina Amâncio

Encerrando as atividades acadêmicas do ano de 2018, a Escola Superior da Magistratura (Esmal) convida pesquisadores, estudantes, servidores e magistrados do Poder Judiciário para participar do Seminário Internacional de Ciências Criminais. O evento científico acontece no próximo dia 9 de novembro, das 8h às 12h, na sede da Esmal, com a presença de pesquisadores do Brasil e de Portugal. 

Na ocasião, também haverá a cerimônia de descerramento da placa alusiva à Comenda Desembargador Edgard Valente de Lima, concedida àqueles que contribuem com a formação e a qualificação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Alagoano. Para participar do encontro, é necessário efetuar inscrição no site da Esmal , disponível no endereço www.esmal.tjal.jus.br, a partir de segunda-feira (22), às 8h. Serão emitidos certificados de comparecimento para todos os presentes. 

Programação

A partir das 8h acontecerá o credenciamento dos participantes. Às 8h30, será o momento de descerrar a placa referente à Comenda Desembargador Edgard Valente de Lima, entregue a cidadãos que se destacam na luta pelo respeito à pessoa humana, às instituições democráticas e aos ideais do Direito. 

Logo após, às 9h, o seminário será aberto com a contribuição da professora Cláudia Maria Cruz Santos, da Universidade de Coimbra, em Portugal. A doutora em Direito irá tratar da ‘Justiça Restaurativa e os desafios postos à sua implementação no Brasil’. 

Em seguida, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, fará a sua palestra com o tema ‘Possibilidades e limites de criminalização nas sociedades contemporâneas: de que deve cuidar, enfim, o Direito Penal?’

Finalizando a manhã de debates, o juiz Anderson Santos dos Passos, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, abordará a ‘Violência doméstica e familiar no Brasil: números, fatos e justiça restaurativa’. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5377. 

Esmal TJ/AL