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Seminário realizado pelo TRT/AL chama atenção para a prevenção de acidentes de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, na manhã desta sexta-feira (27.07), o Seminário TRT/AL de Saúde e Segurança do Trabalhador. O evento foi realizado no auditório do Senai (Poço), fez parte da programação da Justiça do Trabalho para o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e teve o objetivo de chamar a atenção, bem como sensibilizar o público participante sobre a importância de se adotar uma postura proativa de prevenção de acidentes.

As atividades foram abertas  pelo presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, que destacou a relevância das discussões e medidas direcionadas à redução dos acidentes laborais. Segundo o magistrado, mesmo com a diminuição dos casos ao longo das últimas décadas, o Brasil ainda é o quarto país do mundo em registro de acidentes. "Nos últimos anos, os custos para os cofres públicos foram em torno de 5 bilhões de reais". 

Em seguida, o juiz Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior,  gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, advertiu para os efeitos negativos das modificações nas relações de trabalho e da propalada reestruturação produtiva. "Na era da informação, o que vem ocorrendo é o aumento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho", frisou. 

Na sequência, o juiz Ney Maranhão, do TRT da 8ª Região e membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (TST/CSJT), apresentou a palestra "Conceito contemporâneo do meio ambiente de trabalho". Maranhão chamou atenção para os vários fatores de  riscos existentes no trabalho, com foco nas condições físico-estruturais, técnico-organizacional e nas relações interpessoais.  Segundo o magistrado, todos os aspectos laborais têm reflexo direto na vida dos empregados e, muitas vezes, determinam a causa morte do trabalhador. 

Ele foi enfático ao afirmar que o meio ambiente de trabalho não se restringe à estrutura física e apresentou um conceito próprio sobre o tema, que tem a seguinte redação: É a resultante da interação sistêmica de fatores naturais, técnicos e psicológicos ligados à condição de trabalho, à organização de trabalho e às  relações interpessoais que condicionam a segurança e a saúde física e mental do ser humano exposto a qualquer contexto jurídico-laborativo.

Maranhão também enfatizou que o meio ambiente de trabalho só poderá ser considerado  equilibrado quando acomodar condições de trabalho seguras, organizações de trabalho sadias e relações interpessoais respeitosas com a adoção de uma visão protetiva holística do ser humano.

Logo após, houve a apresentação do monólogo “O outro”, conduzida pelo Teatro Socioeducativo do Sesi Alagoas, que emocionou os participantes. O ator Gedilson de Paula representou o drama de um trabalhador que, só após a morte por acidente de trabalho, percebeu a importância dos cuidados com sua saúde como forma de prevenir acidentes de trabalho.  O SESI é parceiro do TRT/AL na realização do evento, junto com o Senai e a Nova Livraria. 

Coube ao auditor-fiscal do Trabalho Alexandre Sabino, conferir a palestra de encerramento. Na ocasião, historiou as relações de trabalho desde a escravidão ao contexto atual, além de fazer uma análise sucinta sobre as regras de segurança contidas nas Normas Regulamentadoras de números 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 17, 21, 24, 33 e 35.  Sabino também destacou alguns procedimentos de fiscalização realizados pelos auditores-fiscais. Para ele, as formas degradantes ainda encontradas em ambientes do Trabalho no Brasil demonstram que a escravidão acabou de direito, mas não de fato.

Doações

O evento foi gratuito, mas aos participantes inscritos foi solicitada a doação voluntária de 1kg de alimento não perecível. Foram arrecadados 135 quilos que serão revertidos ao TRT Solidário, programa mantido por servidores e magistrados do TRT/AL que assiste várias instituições beneficentes. 

Cerca de 250 pessoas assistiram às palestras. O Seminário contou com as presenças do superintende do Trabalho em Alagoas, Victor Cavalcante, e do vice-presidente da OAB/AL, Ednaldo Maiorano. 

Fonte: Ascom TRT/AL