Notícias

Juízes e procuradores do Município também participaram de reunião na sede da Prefeitura. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

O prefeito Rui Palmeira recebeu, nesta quinta-feira (02), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e teve o objetivo de alinhar pautas para manter parcerias em ações que envolvem os poderes Executivo e Judiciário.  Juízes e procuradores também participaram da reunião.

A principal pauta discutida foi a busca pela redução de processos de judicialização no que se refere à cobrança de dívidas dos contribuintes com a Prefeitura. “A gente vem nos últimos anos agindo para diminuir a judicialização. Começamos a fazer a cobrança administrativa e elevamos o piso para estas cobranças, por exemplo. Esta parceria é fundamental tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal de Justiça, porque otimiza a forma de cobrança e o judiciário  vai receber menos demandas”, disse o prefeito Rui Palmeira.

Rui Palmeira destaca importância da parceria com o TJ/AL. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas afirmou que a parceria com o Município vai agilizar os processos. “Nós viemos para ajustar o funcionamento da 15ª Vara da Fazenda Municipal, que tem mais de 100 mil processos que cuidam de execução de feitos de interesse do município e é preciso um ajustamento, porque há uma cobrança muito grande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nós dependemos da nossa produtividade em relação ao bom funcionamento desta Vara. A receptividade do prefeito foi a melhor possível”, pontuou o desembargador Otávio Praxedes.

Otávio Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Para Diogo Continho, procurador-geral do Município, o diálogo só gera benefícios para a população. “Essa parceria demonstra a cooperação técnica entre os poderes. O Executivo tem uma boa vontade de atender as demandas do Judiciário e este sempre trata as demandas do Município com bom senso e seriedade. Tudo isso contribui para a população, porque tanto o Judiciário quanto o Executivo buscam atender os anseios da população e a sociedade só tem a ganhar”, explicou.

Diogo Coutinho, procurador geral do Município. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Durante a reunião, o presidente do Tribunal de Justiça também formalizou o pedido de cessão do prédio onde funcionava a Câmara Municipal, no Centro, para receber a Corregedoria da Justiça. O prefeito Rui Palmeira disse que é de interesse do Município ceder o espaço e que vai tratar sobre o assunto com o presidente da Câmara.

Rui se reuniu com Otávio Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Os juízes Ygor Figueiredo, Maurílio Ferraz e Carlos Bruno e os procuradores do Município, Estácio da Silveira e Rodrigo de Victor, também participaram do encontro.

Fonte: Secom Maceió