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Lucas Alcântara

O descarte irregular de resíduos é uma situação crônica e que requer do poder público ações para coibir a prática. Neste sentido, a Prefeitura de Maceió tem executado ações estratégicas, incluindo educação ambiental e fiscalização, e vai reforçar o trabalho com carroceiros que atuam no entorno dos quatro ecopontos.

Durante esta semana, entre os dias 26 a 29 de novembro, a Prefeitura, por meio da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), realiza o projeto Carroceiro Legal.  Esta é uma iniciativa conta com o apoio da 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado e vai cadastrar trabalhadores, vermifugar animais, entregar fardamento e placa para carroças, além de orientar sobre os cuidados no trânsito.

Titular da Sudes, Gustavo Torres explica que o Carroceiro Legal foi planejado para reforçar as ações que buscam reduzir os pontos crônicos de lixo, sobretudo com foco nos carroceiros que são contratados por populares e, no entorno dos ecopontos, descartam resíduos em vias públicas. O objetivo, segundo Torres, é incentivar que estes trabalhadores levem os resíduos ao local correto. O projeto é coordenado pela Sudes, que é responsável pela gestão da limpeza urbana, e integra também a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

“Sabemos que a problemática do descarte irregular é algo crônico. Temos cerca de 200 pontos de lixo espalhados em Maceió, onde em grande parte deles os resíduos são descartados por carroceiros contratados. Temos quatro ecopontos em funcionamento no bairro Santa Lúcia, no Tabuleiro do Martins, no Dique Estrada e na Pajuçara. Vamos lançar o Carroceiro Legal para cadastrar os trabalhadores e entregar fardamentos e placas, avaliar e vermifugar os cavalos, e orientá-los sobre suas responsabilidades em relação ao descarte, como todo cidadão tem, e informar em relação ao trânsito. A nossa ideia é que os carroceiros colaborem e levem os resíduos aos ecopontos. Com o fardamento, queremos também que a população ajude e contrate somente aqueles identificados”, diz Gustavo Torres.

Os fardamentos dos carroceiros têm a identificação da Prefeitura de Maceió e são numerados conforme a placa das carroças. A partir do cadastro, os trabalhadores devem alcançar uma meta de 50 viagens por mês – média estabelecida a partir da experiência do Ecoponto Pajuçara, que é o mais antigo da cidade – para que recebam uma cesta básica. Durante os dias do projeto, a equipe do CCZ e a veterinária da Sudes, Maria Luiza Ribeiro, vão avaliar a saúde dos cavalos e aplicar vermífugo, que eliminam vermes e evitam que parasitas se instalem no organismo do animal. Os carroceiros também serão orientados quanto às punições a partir do Código Municipal de Limpeza Urbana, que estabelece multa e apreensão de equipamentos em casos de flagrante por descarte irregular. Neste sentido, a abordagem conta com o apoio da Semscs.

A ação também contará com a presença da equipe de Educação da SMTT. Na oportunidade, o órgão levará palestras sobre os locais onde não são permitidos a circulação de carroças, qual a carga máxima que os condutores podem carregar em seus veículos, idade mínima para realizar a condução, além de realizar o emplacamento dos veículos de tração animal conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“O objetivo da SMTT é orientar os condutores de carroças que circulam pela cidade, ensinando os direitos e deveres que eles possuem perante as leis de trânsito, com o intuito de reduzir o número de acidentes que ocorrem entre carroças e veículos quando dividem a mesma via. A realização desta atividade é muito importante para a segurança de todos e os arte-educadores do órgão estarão presentes todos os dias da ação, levando conhecimento para todos os condutores”, explica a diretora de Educação da SMTT, Juliana Normande.

Confira o calendário do projeto nos ecopontos:

09h – 26 de novembro – Ecoponto Pajuçara (Rua Campos Teixeira, próximo ao ginásio do Colégio Santa Rosa)

09h – 27 de novembro – Ecoponto Dique Estrada (Av. Governador Teobaldo Barbosa, ao lado da Guarda Municipal)

09h – 28 de novembro – Ecoponto Tabuleiro (Rua Botafogo, por trás do posto de saúde Ib Gatto)

09h – 29 de novembro – Ecoponto Santa Lúcia (Av. Osvaldo Ramos)

Ascom Sudes com Ascom SMTT