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A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 30, uma sessão solene para entregar as seguintes honrarias: comenda Cidadão Benemérito Pontes de Miranda ao desembargador José Carlos Malta Marques; comenda Cidadão Benemérito Pontes de Miranda e comenda Omar Coelho ao ex-procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias de Almeida Junior; e a comenda Cidadã Benemérita Pontes de Miranda à professora Elaine Cristina Pimentel Costa. A solenidade foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, que destacou a importância das homenagens. “Estamos aqui homenageando pessoas importantes da comunidade jurídica de Alagoas, por seus serviços prestados ao nosso Estado, com comendas que representam muito para quem atua no meio jurídico. Recebam essas homenagens em nome do povo alagoano pelos relevantes serviços prestados, durante muito tempo, em prol do nosso Estado”, disse o presidente.

O autor da proposição, deputado Delegado Leonam (União Brasil), destacou que os homenageados são merecedores das honrarias. “É com muita alegria e satisfação que nós propomos a concessão de títulos a essas autoridades: José Carlos Malta Marque que, inclusive, foi meu professor, tem sua trajetória exemplar e demonstra notável saber jurídico ao longo de sua carreira, enriquecendo o campo do Direito com diversas contribuições. A professora-doutora Elaine Pimentel, que também foi minha professora na Ufal, é um símbolo do valor que a sociedade alagoana e brasileira deposita na educação, na pesquisa e no combate incansável aos desafios sociais contemporâneos, e Francisco Malaquias, que sempre atuou de forma brilhante nas suas diversas participações nos setores público e privado, sempre com integridade e competência”, destacou Leonam.

A professora Elaine Cristina Pimentel Costa falou da relevância do momento para a sua vida profissional e agradeceu a Assembleia Legislativa, em especial ao deputado Leonam. “Para mim é uma honra muito grande, já que Pontes de Miranda orgulha não só Alagoas, mas o Brasil. Essa comenda também representa a nossa universidade, que é pública, gratuita e de excelência. Espero que o dia de hoje possa inspirar as novas gerações a seguir no ensino jurídico”, afirmou. Elaine Cristina Pimentel Costa é doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, foi diretora da faculdade de Direito da Ufal, líder de grupos de pesquisa como Carmim Feminino Jurídico e Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias.

O desembargador José Carlos Malta Marques agradeceu ao Parlamento pela honraria e destacou que o Poder Legislativo de Alagoas nunca lhe faltou durante sua trajetória na vida pública. “Essa honraria que recebo hoje muito me honra, principalmente por levar o nome de Pontes de Miranda, maior jurista das Américas, mais um motivo de orgulho para todos os operadores do Direito em Alagoas. Quero aqui agradecer a todos que fazem a Assembleia Legislativa, que estão me proporcionando um momento de muita felicidade e que irá ficar para sempre na minha vida”, disse. Malta Marques exerceu os cargos de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, de procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas, de corregedor-geral do Ministério Público de Alagoas e de professor de Direito.

O ex-procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias de Almeida Junior, também agradeceu a Casa de Tavares Bastos pelas honrarias. “Essas comendas são bastantes significativas para quem milita no ramo do Direito: Omar Coelho foi meu sócio e meu amigo pessoal. Pontes de Miranda é um orgulho para Alagoas e para todos do Direito. Quero aqui agradecer ao deputado Leonam e a Assembleia Legislativa como um todo”, ressaltou. Francisco Malaquias exerceu os cargos de defensor público, de desembargador eleitoral por quatro períodos, de procurador-geral do Estado de Alagoas e de coordenador da Procuradoria de Controle Técnico dos Servidores Jurídicos da Administração Pública Indireta.

Participaram da solenidade o desembargador do TRT-19, Jasiel Ivo; o deputado federal Luciano Amaral (PV/AL); o procurador de Justiça Maurício Pitta; membros do Poder Judiciário, advogados; professores da Ufal; além de familiares e amigos dos homenageados.

Ascom ALE