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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.388

Portaria nº 1.391

Portaria nº 1.405

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Treze cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas. São elas: Juazeiro, na Bahia; Satubinha, no Maranhão; Bagre, Colares, Palestina do Pará, Placas, Prainha e Rurópolis, no Pará; Capão do Cipó e Frederico Westphalen e Quevedos, no Rio Grande do Sul, e Imbituba e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina.

Outros sete municípios enfrentam um período de estiagem: Belo Monte, no Maranhão; Bom Jesus da Serra, Casa Nova e Guajeru, na Bahia; Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco, e Doutor Severiano e Serrinha, no Rio Grande do Norte.

Também no Maranhão, a cidade de Monção registrou inundações. No Paraná, Assis Chateaubriand teve o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue. No Rio Grande do Sul, Arambaré, Engenho Velho e Panambi foram atingidos por vendaval.

Os reconhecimentos de situação de emergência das cidades gaúchas publicados nesta terça-feira não estão relacionados ao atual desastre no Rio Grande do Sul.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social