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Maceió/Al, 16 de novembro de 2018

Política

10/05/2018 às 16:33

Projeto de Marx retira imposto de renda do 13º salário

Projeto de Marx Beltrão retira imposto de renda do 13º salário Projeto de Marx Beltrão retira imposto de renda do 13º salário

O deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) quer isentar o imposto de renda do 13º salário. O alagoano apresentou uma proposta na Câmara dos Deputados (ver link do Projeto de Lei 1099/18) para retirar a cobrança do tributo da gratificação, que pode impactar em mais de um quarto do valor do benefício. 

Marx destaca que o salário anual extra dos trabalhadores é uma garantia constitucional para beneficiar os assalariados que contribuíram por 12 meses com a previdência, imposto de renda e outros impostos. “Entendemos que não é justo onerar esse benefício do assalariado, que já trabalha quase metade do ano para pagar diversos impostos, além do IR. A Constituição não tinha a intenção de tributar a gratificação do trabalhador, quando incluiu essa previsão no Artigo 7º”, argumenta.

O parlamentar argumenta ainda que a aplicação da tabela progressiva do tributo não é corrigida há vários anos, o que penaliza ainda mais o contribuinte. “Sem dúvidas, a desoneração do décimo terceiro salário trará maior justiça fiscal ao nosso Sistema Tributário, que já onera pesadamente o trabalho assalariado”, conclui o deputado, que divulgou um vídeo pelas redes sociais explicando o projeto.

Fonte: Ascom Marx Beltrão


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