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A pedido do senador Rodrigo Cunha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em acelerar o andamento do projeto de lei que procura prevenir e tratar o superendividamento. Os dois se encontraram na manhã desta quarta-feira para debater o assunto. O projeto define uma forma de recuperação financeira ao consumidor superendividado, protegendo 30% da renda do brasileiro para o pagamento de suas dívidas pessoais. 

O texto estava parado na Câmara, e ainda precisa passar por uma comissão especial, antes de ser votado em plenário. Com o comprometimento de Maia, deve ter seu trâmite agilizado. O problema do superendividamento atinge uma larga fatia da sociedade. Segundo o Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC Brasil), 62,6 milhões de brasileiros estão com seus nomes sujos. Isso representa 41% da população. O projeto possibilita o reaquecimento da economia, e o retorno desses cidadãos ao mercado de consumo.

O senador Rodrigo Cunha avalia que não há melhor momento para o Congresso avançar nessa pauta, que pode devolver a dignidade da população que se encontra nessa difícil situação, e deseja ver seu nome limpo novamente. “Resolver o problema do superendividamento não é apenas uma questão de defesa do consumidor, é uma questão social. Os afetados pelo superendividamento não queriam estar nessa situação, e acabam tendo sua saúde e dignidade afetadas”, apontou o senador Rodrigo. 

No rol dos endividados, as principais contas em atraso são com bancos ou instituições financeiras, comércio, comunicação e contas básicas, como água e luz. O projeto de lei que previne o superendividamento dispõe também sobre a proteção de grupos mais vulneráveis, proibindo o fornecedor de assediar ou pressionar o consumidor a contratar determinado serviço ou crédito. Esse dispositivo é voltado principalmente para clientes idosos, analfabetos, doentes ou em estado de vulnerabilidade agravada.

Ascom Rodrigo Cunha