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Diminuição da superlotação nos presídios, proximidade do monitorado com a família e a humanização das penas são alguns benefícios do uso da tornozeleira

Maysa Cavalcante

O uso da tornozeleira eletrônica, em Alagoas, é uma ferramenta importante para o monitoramento de reeducandos do regime semiaberto, em livramento condicional ou que cumprem medidas cautelares. Utilizado pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) desde 2011, o recurso é uma alternativa ao encarceramento. 

Em novembro de 2018, a Seris iniciou a execução do convênio 023/2013, com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A medida ampliou o funcionamento da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP), beneficiando 300 cumpridores de medidas cautelares diversas da prisão, presos provisórios e a população carcerária vulnerável (como gestantes e idosos).

De acordo com o supervisor da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos, tenente PM Alucham Fonseca, o uso da verba federal resulta em economia para os cofres públicos. "Além de ampliar o monitoramento eletrônico, estamos desonerando o Estado, já que a utilização das novas tornozeleiras será custeada pela União", disse.

Com o convênio, cada tornozeleira custa, mensalmente, R$ 209. No total, será possível economizar R$ 62.700 mensais, número que gera uma diminuição de gastos anuais superior à R$ 750 mil. "Esses 300 monitorados também são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e eventualmente, advogado", explica Fonseca.

O supervisor destaca ainda os benefícios proporcionados pela ferramenta. "Com o uso da tornozeleira eletrônica é possível garantir a liberdade, durante o tramite processual, ao cidadão que ainda não foi julgado; a diminuição da superlotação nos presídios, a proximidade do monitorado com a família e a humanização das penas", concluiu.

Capacitação -  A Seris investe continuamente na capacitação profissional dos apenados. Visando ampliar esse tipo de atendimento, a CMEP e o setor de Reintegração Social estão disponibilizando cursos para os monitorados que cumprem medidas cautelares diversas da prisão, presos provisórios e a população carcerária vulnerável (como gestantes e idosos). 

São ofereciddas capacitações para eletricista, encanador e pintor pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por meio da parceria formada entre a Seris e a Secretaria de Educação (Seduc). Os cursos possuem duração média de três meses.  Bruno da Silva Costa, de 22 anos, é um dos monitorados que participa do curso de Eletricista.

"Essa é uma oportunidade muito boa. Já tenho familiares que trabalham na área e pretendo, quando terminar o curso, trabalhar junto com eles. Tenho mulher e filho e essa será uma chance para sustentar minha família com o meu trabalho. Pretendo continuar me capacitando quando surgirem novos cursos", afirmou Bruno Costa.