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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) realizou na última terça-feira (11), a solenidade de posse de seis novos conselhos municipais de segurança pública dos municípios de Anadia, Tanque D’Arca, Pindoba, Chã Preta e Mar Vermelho. Os colegiados vão ter a missão de, junto às prefeituras e as Polícias Civil e Militar, discutir, planejar e ajudar no combate à violência em cada uma dessas cidades.

A instalação desses conselhos – já existem mais de 40 -, teve início em 2018, quando o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques, entenderam que a população poderia ter papel fundamental na construção de políticas públicas de combate à criminalidade. Desde então, audiências públicas estão sendo realizadas para convencer prefeitos e vereadores a criarem a lei e, posteriormente, instalarem os colegiados em seus municípios.

A primeira cerimônia ocorreu em Anadia, onde 28 conselheiros foram empossados, inclusive, também pela cidade de Tanque D’Arca. E a abertura da solenidade foi feita pelo subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque: “Eu tenho um olhar muito positivo sobre os conselhos municipais de segurança, que têm o papel de contribuir com as instituições de forma decisiva. O trabalho é árduo, mas prazeroso porque traz resultados eficazes. E que fique claro que nós não estamos transferindo responsabilidades das Polícias Civil e Militar para a sociedade. O que queremos é que a população nos ajude na busca pela pacificação social”, afirmou ele.

Representando o Caop em todas as solenidades que ocorreram nesse dia 11, a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Combate ao Crime do MPE/AL, Mirya Ferro, também é uma entusiasta desse tipo de colegiado: “A criminalidade tem sido crescente em nosso país e só vamos poder combatê-la se nos dermos as mãos. E é a isso que os conselhos se propõem. De forma coletiva e participativa, vamos discutir os problemas que geram a violência, onde que os crimes acontecem com mais frequência e, após esse diagnóstico, traçar as medidas que possam reparar ou, ao menos, minimizar esses índices”, disse ela.

O promotor de justiça da cidade, Márcio Dórea, pediu para que todos os conselheiros sirvam instrumento da população na construção de políticas públicas. “É uma oportunidade para que cidadãos possam contribuir na elaboração de ações de combate à violência. Por isso, agradeço a cada membro que, mesmo não sendo remunerado, aceitou encarar esse desafio”, declarou.

Outros conselhos

O segundo evento ocorreu em Pindoba, com a posse de sete conselheiros. “A criação desse conselho é de suma importância para que a população ande de mãos dadas com as forças da segurança, lado a lado, combatendo os problemas que mais a aflige, inclusive, aquele ligado as drogas, que, infelizmente, chegou à nossa cidade”, relatou o promotor de justiça do município, Ricardo Libóreo.

Já durante à tarde, mais dois conselhos foram instados. Às 14h, houve a posse dos integrantes do colegiado de Chã Preta e, no final do dia, dos conselheiros de Mar Vermelho. “É importantíssima a participação da sociedade nesse novo modelo de combate à criminalidade. Até porque ela reclama e cobra quando o crime acontece e não é esclarecido. Então, agora chegou a hora dos moradores colaborarem. E essa colaboração pode se dar de diversas formas, com sugestões de medidas a serem adotadas e com a contribuição no esclarecimento desses ilícitos”, explicou ele.

Os conselhos são formados pelos mais diversos segmentos: forças da segurança pública, instituições financeiras, poderes legislativo e executivo, entidades da sociedade civil organizada e associações comunitárias. E cada solenidade de posse foi prestigiada pelos prefeitos e vereadores das respectivas cidades e por autoridades das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, secretários municipais e representantes da iniciativa privada e da população.

Ascom MPE/AL