Kenny Lucas

O juiz Helestron Costa será o responsável pela palestra inaugural do IX Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), que ocorrerá no dia 1º de setembro, às 16h, no Plenário Desembargador Olavo Accioli de Moraes Cahet, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), terá como tema central "O uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica".

O magistrado Helestron Costa possui Graduação Complementar em Introduction to Law and Contemporary Legal Debates pela Harvard University (2016), é especializado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2005).

Grupos de Trabalho

Após a abertura, o Enpejud seguirá com as apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs), que acontecerão entre os dias 2 e 4 de setembro, no Miniauditório II da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol, em Maceió, sempre das 8h às 12h e das 13h às 16h.

A Esmal também divulgou os coordenadores de cada grupo, reforçando o papel desses docentes na condução dos debates e avaliações das pesquisas. Confira:

GT 1 - 02/09

Subtema: Concretização da dignidade da pessoa humana; garantia dos direitos de igualdade, liberdade, não discriminação, privacidade, pluralidade e solidariedade.

Coordenadores: juízes Anderson Passos e Joyce Araujo Florentino, procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, e a promotora de Justiça Karla Padilha.

GT 2 - 03/09

Subtema: Segurança jurídica, governança administrativa de dados e supervisão jurisdicional.

Coordenadores: juízes André Parizio, Carolina Valões e Flávio Cordeiro.

GT 3 - 04/09

Subtema: A ética e o Direito no uso da inteligência artificial; Carta Europeia de Ética sobre o uso da inteligência artificial em sistemas judiciais e seus ambientes, e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro.

Coordenadores: doutor em Direito, Denarcy Souza e Silva Júnior, mestra em Direito, Nathália de Lima Catão e Marizângela Melo Vasconcelos, graduada em Direito e mestra em Sociologia.

Cada participante terá 10 minutos para apresentação, seguidos de 10 minutos para perguntas, comentários e debates conduzidos pelos avaliadores e demais presentes.

As inscrições para ouvintes estão abertas até 29 de agosto pelo Sistema de Eventos da Esmal.

Premiação

Os três melhores artigos receberão premiação em dinheiro:

1º lugar: R$ 3.000,00 e bolsa integral em um curso de pós-graduação da Esmal;

2º lugar: R$ 2.000,00;

3º lugar: R$ 1.000,00.

Todos os participantes, sejam ouvintes ou autores, receberão certificado. Os servidores e magistrados que tiverem artigos aprovados e apresentados também pontuarão no programa Juízo Proativo.

Os artigos serão publicados nos anais do evento, em formato de livro eletrônico, em novembro de 2025.

Para mais informações, consulte o Edital de abertura ou entre em contato pelo e-mail [email protected].