CGE e Sefaz encerram ciclo de capacitações da Nota Fiscal Cidadã

Heitor Teles
A Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE), por meio da Superintendência de Controle Financeiro (Sucof), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), promoveu na última semana, em Maceió, mais um ciclo de capacitações para as instituições beneficiadas nos sorteios da Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC).
A ação, realizada semestralmente, tem como objetivo alinhar orientações sobre a correta execução e prestação de contas, garantindo que todos os participantes tenham o mesmo entendimento e segurança na aplicação dos recursos públicos.
Durante o encontro, a superintendente de Controle Financeiro da CGE, Iácones Moura, enfatizou a responsabilidade que cada instituição social tem ao prestar contas corretamente, destacando que o recebimento de recursos públicos exige atenção redobrada para assegurar que os gastos sejam devidamente comprovados e sigam as exigências legais.
Ela explicou que, ao longo das análises realizadas pela CGE, foi identificada a necessidade de uniformizar procedimentos e reduzir inconsistências nas prestações de contas, motivo pelo qual a capacitação busca não apenas instruir, mas também compartilhar experiências e esclarecer dúvidas.
As instituições receberam orientações sobre a documentação exigida, que é analisada inicialmente pela Sefaz e, posteriormente, encaminhada à CGE para avaliação técnica e emissão de parecer conclusivo.
A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, reforçou a importância do envolvimento das instituições em todo o processo e incentivou a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para abertura das prestações de contas.
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Segundo ela, a NFC integra o Programa de Educação Fiscal de Alagoas, que estimula a cidadania e a consciência sobre o uso correto dos recursos públicos.
Representando a Associação de Pessoas com Câncer (APECAN), a presidente Giullyane Floracy ressaltou que o recurso oriundo da NFC é fundamental para manter atendimentos e melhorar a estrutura da Casa Rosa, espaço de apoio a pacientes oncológicas, e que a parceria com a CGE e a Sefaz contribui para a transparência das ações e o fortalecimento da gestão das entidades.
Esta foi a terceira e última capacitação promovida neste ano para as instituições beneficiadas com recursos da campanha no 1° semestre de 2025, encerrando o ciclo anual de forma positiva e reafirmando o compromisso da CGE e da Sefaz com a correta aplicação dos recursos, a transparência na gestão e o fortalecimento das organizações sociais participantes da Nota Fiscal Cidadã.