A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP) e da Guarda Civil Municipal (GCM), acompanha atualmente 344 mulheres vítimas de violência doméstica. Deste total, 190 estão ativas – ou seja – recebem visitas periódicas das equipes, enquanto 154 já tiveram as medidas protetivas encerradas, conforme determina a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Segundo levantamento da corporação, apenas em 2025 já foram registrados mais de 81 encaminhamentos do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios. As medidas incluem tanto novas concessões, que asseguram proteção imediata às vítimas, quanto renovações e manutenções de medidas anteriores, solicitadas pelas próprias assistidas ou determinadas pelo juizado.

De acordo com a administração da GCM, a quantidade de medidas enviadas ao município apresenta variações; há períodos de maior demanda e outros de menor fluxo. Apesar disso, todas as ocorrências são acompanhadas de perto pela Patrulha Maria da Penha, que garante atendimento humanizado e segurança às mulheres em situação de vulnerabilidade.

É válido ressaltar que as notificações que chegam até as autoridades são feitas não apenas pelas vítimas, mas também por populares, já que em casos de agressão contra a mulher é responsabilidade de toda a sociedade denunciar as violências identificadas; assim, diante do processo de conscientização há um consequente aumento no número de denúncias e também de punições dos agressores.

Para o comandante da GCM Adriano Dantas, o aumento nas denúncias e nas prisões representa um passo importante no enfrentamento da violência contra a mulher. “As mulheres estão cada vez mais encorajadas a denunciar, e isso é fundamental. Quando elas buscam ajuda, conseguimos agir com rapidez, garantir proteção às vítimas e fazer com que os agressores sejam presos. Esse crescimento nas prisões mostra que a lei está sendo cumprida e que os homens estão sendo efetivamente punidos”, afirmou.

Agosto Lilás contou com ações reforçadas

Ao longo deste mês, em alusão ao Agosto Lilás, a Prefeitura de Palmeira dos Índios adotou diversas ações de conscientização e reforçou junto à população a importância da denúncia como instrumento essencial para quebrar o ciclo da violência e proteger a vida das mulheres.

A prefeita Tia Júlia reforçou o compromisso da gestão com a proteção das mulheres. “A violência doméstica é um problema sério que precisa ser enfrentado com responsabilidade e união. Nosso governo colocou a defesa das mulheres como prioridade, fortaleceu a rede de proteção e garante que elas tenham o apoio necessário para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança”, afirmou.

Ascom Palmeira