Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas podem se inscrever no curso “Direitos dos Povos Indígenas”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). As inscrições estarão abertas até o dia 15 de outubro pelo Sistema de Eventos da Esmal, acessando o link.

A capacitação contará com 100 vagas, sendo 50 destinadas a magistrados e 50 a servidores.

O objetivo da formação é introduzir conceitos básicos dos direitos indígenas, analisar a história da política indigenista no Brasil, abordar a evolução legislativa e jurisprudencial sobre o tema e compreender os atuais desafios na efetivação dos direitos e as lutas do movimento indígena.

Cronograma

A carga horária do curso será de 10 horas-aula. A capacitação será realizada no dia 20 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, em modalidade remota pela plataforma Zoom.

Corpo docente

A professora Willaine Araújo Silva será a responsável por ministrar o curso. Ela é doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Ela possui graduação e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, além de especialização em Direito Civil e Processual Civil.

Além disso, atua como pesquisadora em Direitos Humanos, minorias, direitos indígenas e teorias decoloniais, é advogada, docente da graduação e pós-graduação em Direito em Alagoas e Pernambuco, e membro de diferentes grupos e redes de pesquisa, como a Rede de Teoria Crítica e De(s)colonialidade Digital.

Para mais informações acesse o edital completo.

Ascom Esmal