O juiz João Paulo Martins da Costa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi convocado para prestar auxílio excepcional e remoto aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período de 7 de novembro de 2025 a 20 de abril de 2026.

A Presidência do TJAL autorizou o magistrado a desempenhar a função, o que ocorrerá sem prejuízo das atividades jurisdicionais no âmbito do Judiciário alagoano.

A convocação foi feita com base na Resolução STJ/GP nº 16/2024 e na Instrução Normativa STJ/GP nº 13/2025. O juiz permanecerá vinculado à sua unidade de lotação de origem, a 11ª Vara Criminal de Maceió.

Dicom TJAL