Em reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samyr Malta, que contou com a presença dos parlamentares Marcelo Palmeira, Kelmann Vieira, Zé Márcio Filho, Neto Andrade, Caio Bebeto e Milton Ronalsa, ficou organizada uma agenda para tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que já foi encaminhado pela Prefeitura de Maceió à Câmara Municipal.

Durante o diálogo entre os vereadores, ficou definido que o vereador Marcelo Palmeira será o relator da Lei Orçamentária Anual. O parlamentar compreendeu como necessário, neste primeiro momento, definir a data de 19 de novembro, a partir das 9h, na sede do Poder Legislativo, ocorra a audiência pública.

“Ouvir a população, a sociedade organizada, reunir as demandas e debater todas estas situações na Lei Orçamentária Anual é um momento importante. A LOA é um processo que precisa da participação popular”, avaliou Marcelo Palmeira.

Para Samyr Malta, os vereadores já estão empenhados em discutir as condições orçamentárias para o ano de 2026, sobretudo em atenção aos investimentos em educação, saúde, mobilidade, assistência, entre outros setores de relevância para o desenvolvimento da cidade.

Já o vereador Kelmann Vieira, que lidera a bancada do prefeito na Câmara, considera que o Legislativo tem agido com responsabilidade ao tratar de um tema que envolve as receitas e despesas para o Município no exercício financeiro do próximo ano.

De acordo com o projeto, que foi publicado em Diário Oficial do Município em 15 de outubro, a receita total para 2026 está estimada em R$ 5,637 bilhões, valor equivalente à despesa fixada. Desse montante, R$ 4,321 bilhões (76,6%) compõem o Orçamento Fiscal, e R$ 1,317 bilhão (23,4%), integram o Orçamento da Seguridade Social.

Relatores

Ainda durante a reunião, os vereadores também definiram quem serão os relatores para análise das contas referentes à gestão municipal no período 2018, 2019 e 2020, anos em que o hoje vereador Rui Palmeira estava no cargo de prefeito de Maceió.

O relator das contas de 2018 será o vereador Samyr Malta, já o vereador Neto Andrade vai relatar as contas de 2019, enquanto Caio Bebeto será o relator das contas de 2020.

Para os vereadores, é sempre plausível que se respeite a legalidade, o contraditório e à ampla defesa para que seja realizado um trabalho com isenção e imparcialidade.

Dicom CMM