A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira , 11, o projeto de lei ordinária nº 1238/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que reconhece oficialmente a Procissão do Alto do Cruzeiro, realizada no município de Murici, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas. Com 140 anos de tradição, a Procissão do Alto do Cruzeiro é uma das manifestações de fé mais antigas e significativas de Alagoas. Realizada anualmente na Zona da Mata, o evento reúne milhares de fiéis em um percurso de oração e devoção, marcado pela presença de crianças, jovens, adultos e idosos.

O deputado destacou que a celebração também atrai visitantes de outras cidades e estados, transformando-se em um importante momento de enlace comunitário e promoção do turismo religioso na região. “A Procissão do Alto do Cruzeiro é uma verdadeira celebração de fé e união. Além de fortalecer os laços entre os moradores, o evento projeta Murici no mapa do turismo religioso e garante que essa tradição secular seja mantida viva pelas próximas gerações”, afirmou o parlamentar.

A matéria foi aprovada em 2º turno e segue agora para eventual sanção do Poder Executivo para ser transformada em lei. Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 224/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que concede a comenda de mérito legislativo Tavares Bastos ao senhor Marcos Antônio Pereira, presidente nacional do Republicanos.

- Projeto de resolução nº 189/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à senhora Luana Rodrigues de Araújo.

- Projeto de resolução nº 243/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à senhora Aline Rijo Costa de Barros Correia.

- Projeto de resolução nº 307/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à senhora Marta Moura Galvão.

- Projeto de resolução nº 308/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à senhora Andrea Barros Freire Vasconcelos de Britto.

- Projeto de resolução nº 309/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à senhora Stefane de Paiva Gonçalves Oliveira.

- Projeto de lei ordinária nº 1586/2025, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de Utilidade Púbica estadual a Academia Anadiense de Letras e Artes.

- Projeto de lei ordinária nº 1533/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei estadual n° 9.125, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira do magistério público estadual do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1727/2025, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que altera a lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 2023.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 252/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União), que concede a comenda Otto Nelson ao pastor Agrimeron Teixeira Alves, em razão de sua contribuição em defesa dos direitos sociais no Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 197/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que altera a nomenclatura da 14ª Comissão da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 285/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao desembargador Orlando Rocha Filho.

- Projeto de lei ordinária nº 1592/2025, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário ao dr. Carlos Amilcar Salgado.

- Projeto de lei ordinária nº 1558/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Henrique Gustavo de Carvalho.

- Projeto de lei ordinária nº 1555/2025, de autoria do deputado Lelo Maia (União), que considera de Utilidade Pública a Associação de Criadores de Peixes e Agricultores do Povoado Pontes-ACPAP.

- Projeto de lei ordinária nº 1542/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Antonio Luiz da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 1539/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de Utilidade Pública o Instituto Professor Luiz Nogueira, de Maceió-AL.

- Projeto de lei ordinária nº 1507/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o Festival do Bagre, realizado no município de Pilar.

- Projeto de lei ordinária nº 1469/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para a Associação Musical Divina Harmonia.

- Projeto de lei ordinária nº 1460/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres e Amigos do Sertão Alagoano-Amas/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 1378/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia.

- Projeto de lei ordinária nº 1728/2025, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que altera a lei de nº 8.194, de 14 de novembro de 2019.

- Projeto de lei ordinária nº 1736/2025, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária e Rural Cristo Redentor de Pão de Acúcar.

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 1828/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao DER/AL, o recapeamento asfáltico e a sinalização da rodovia AL-115, de Arapiraca a Girau do Ponciano.

- Indicação nº 1843/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Agricultura o retorno da distribuição de leite pelas associações comunitárias.

- Indicação nº 1878/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a reforma da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, no bairro do Prado, em Maceió.

- Indicação nº 1932/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a construção no município de Coité do Nóia de uma creche CRIA.

- Indicação nº 1933/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a construção no município de Girau do Ponciano de uma creche CRIA.

- Indicação nº 1936/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a implantação de biodigestores nas escolas estaduais com intuito da produção de biofertilizantes destinados as hortas nas unidades escolares.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1483/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Professor Mentor, Meu Projeto de Vida, no âmbito da rede pública do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1439/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.

- Projeto de lei ordinária nº 1344/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui o programa de Moradia Assistida para os Autistas com Alto Nível de Suporte Físico e Humano no Estado.

- Projeto de lei complementar nº 104/2025, de autoria da Defensoria Pública, que altera a lei complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011.

- Projeto de lei complementar nº 105/2025, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas, a licença compensatória por exercício de funções e acúmulo de atividades.

Ascom ALE