O deputado estadual Fernando Pereira (PP) encerra 2025 com conquistas concretas que reforçam uma atuação voltada para demandas reais da população. Ao longo do ano, projetos de lei de sua autoria foram aprovados e já começam a transformar o dia a dia de quem vive em Alagoas, garantindo mais acolhimento na saúde, fortalecendo a agricultura e ampliando a proteção do consumidor.

Entre as medidas sancionadas está a Lei 9.470/2025, que assegura o direito de pai e mãe acompanharem juntos seus filhos menores em consultas e tratamentos, tanto na rede pública quanto privada; um avanço significativo na humanização do atendimento à saúde e no respeito às famílias. Outro destaque é a Lei 9.476/2025, que proíbe planos de saúde de limitarem a quantidade de sessões de terapias essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências e síndromes, garantindo continuidade do tratamento e proteção às famílias atípicas de Alagoas.

A atuação de Fernando Pereira também alcançou o setor produtivo do estado, especialmente a agricultura familiar. Por meio da Lei 9.471/2025, foi instituída a Política Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários e Agroecológicos, estimulando cooperativismo entre municípios e ampliando o mercado para produtores. A lavoura ganhou ainda com a Lei 9.472/2025, que instituiu o Programa Alagoano de Energia Rural Renovável, impulsionando a adoção de energia limpa no campo. Além disso, a Lei 9.536/2025 fomentou o incentivo à produção orgânica e o fortalecimento da agroindústria, com foco em sustentabilidade, geração de renda e acesso a novos mercados.

No segundo semestre, o parlamentar liderou novas conquistas de grande impacto: o projeto que permite a quitação de IPVA, licenciamento e multas via Pix durante a abordagem, sem apreensão do veículo quando a pendência for exclusivamente financeira, obteve aprovação no plenário da Assembleia. Outras propostas aprovadas reforçam a defesa do consumidor, como a limitação da coparticipação em planos de saúde por meio do PL 1337/2025, que veda cobranças abusivas, e a proibição de recusa de contratação de plano por consumidores com restrição de crédito.

Para Fernando Pereira, o balanço de 2025 demonstra que a política pode e deve ser instrumento de transformação. “Cada lei aprovada tem alguém por trás: uma criança que não terá seu tratamento interrompido, uma família que será melhor acolhida na saúde, um produtor que terá condições de crescer, um motorista que conseguirá continuar trabalhando. Nosso compromisso é com quem precisa de resultados”, afirma.

Com o mandato fortalecido e metas renovadas, o deputado projeta um 2026 com mais entregas e responsabilidade. “O trabalho não para. O compromisso continua com Alagoas e com os alagoanos”, reforça.

Ascom Fernando Pereira