O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, nesta segunda-feira (31), a visita da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas, que apresentou aos desembargadores um projeto voltado ao enfrentamento do feminicídio e à proteção de mulheres em situação de violência doméstica.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário por meio do uso de novas tecnologias e da integração entre instituições, com foco na proteção de vítimas, especialmente aquelas com medidas protetivas ou em situação de alto risco.

Durante a reunião com desembargadores, a ministra destacou a importância do monitoramento por meio de câmeras e aplicativos de proteção, além da adoção de medidas mais efetivas para garantir a segurança das mulheres. “O objetivo é assegurar que, ao buscar o sistema de justiça, a mulher esteja efetivamente protegida”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, destacou a importância da iniciativa e ressaltou o compromisso da Corte com ações voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

“O Tribunal de Justiça de Alagoas está plenamente alinhado a projetos que fortaleçam a proteção das mulheres e aprimorem a resposta do sistema de Justiça aos casos de feminicídio. A Corte desenvolve projetos e conta com grupos voltados à proteção das mulheres, reforçando o compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento da violência”, afirmou.

O projeto também prevê a atuação conjunta entre Judiciário, Ministério Público e órgãos de segurança pública, com atenção especial à cadeia de custódia das provas, desde a fase de investigação até o julgamento final.

Outro ponto destacado é a necessidade de intervenções direcionadas aos agressores, com abordagem multidisciplinar, como forma de interromper o ciclo da violência. “Se conseguimos intervir de forma imediata e adequada no agressor, conseguimos salvar vidas”, ressaltou a ministra Marluce Caldas.

CELERIDADE

Entre as propostas apresentadas está a realização de esforços concentrados para o julgamento de processos de feminicídio no Tribunal do Júri, garantindo maior rapidez e efetividade na responsabilização dos autores. A iniciativa também inclui a capacitação de magistrados e servidores, com foco em julgamentos com perspectiva de gênero e um olhar mais humanizado sobre os casos.

Dicom TJAL