A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou uma ação de fiscalização no Centro da cidade com foco no combate à poluição sonora. Em parceria com o Sindilojas Arapiraca, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Polícia Militar, a ação notificou 45 lojas e vai autuar todas as que continuarem desrespeitando a legislação, resultando na apreensão nos equipamentos.

Durante a ação, as equipes visitaram diversos pontos comerciais do Centro, orientando os responsáveis sobre os limites permitidos e as regras para utilização de equipamentos sonoros. Segundo o superintendente de Fiscalização, Kelvin Henrique, em uma única praça, foram identificados cerca de 15 estabelecimentos utilizando som alto simultaneamente, promovendo uma “disputa sonora” que prejudica a experiência de quem transita pela região.

A legislação brasileira estabelece limites para a emissão de sons e prevê penalidades para quem descumpre as normas. No âmbito municipal, ações de fiscalização como esta são fundamentais para garantir o cumprimento destas regras, promovendo o equilíbrio entre o funcionamento pleno das atividades econômicas e o conforto da população.

Além de ferir o direito da população ao sossego e tranquilidade, que é um aspecto fundamental da cidadania e qualidade de vida, o excesso de ruídos é prejudicial à saúde, pois pode causar estresse, perda auditiva, distúrbios do sono, ansiedade e até problemas de hipertensão e doenças cardiovasculares. Por isso, combater a poluição sonora é um trabalho que impacta diretamente na saúde e segurança da população.

A fiscalização conta com apoio do promotor de Justiça Cláudio Teles e do comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), Carlos Alberto, e faz parte de um trabalho contínuo realizado pela Prefeitura de Arapiraca, especialmente no Centro, devido ao maior fluxo de pessoas e à concentração de atividades comerciais. O objetivo destas ações é promover um ambiente mais organizado, acessível e confortável para trabalhadores, consumidores e moradores da região.

Ascom Arapiraca