O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) levou para um debate nacional as ações da Rede de Busca Imediata de Desaparecidos do PLID/AL, durante o “Circuito CNMP 2026”, realizado nessa quarta-feira (11), em Brasília (DF). O órgão ministerial foi representado pela promotora de Justiça Marluce Falcão, que é coordenadora em Alagoas do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL).

Ela foi uma das apresentadoras do painel “Boas Práticas no Âmbito do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos”, durante o Encontro Nacional do SINALID, realizado junto ao “Circuito CNMP”, iniciativa voltada à promoção do diálogo, à integração institucional e ao fortalecimento de temas estratégicos para Ministério Público brasileiro, que também contou com a participação da procuradora de Justiça Silvana Abreu, do MPAL.

“Foi uma oportunidade para expormos como foi criada e como funciona em Alagoas e a Rede de Busca Imediata de Desaparecidos, mas também de contribuir para a qualificação do debate, construção de reflexões, experiências e práticas alinhadas aos objetivos do evento e à atuação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, salientou Marluce Falcão.

Em sua apresentação, ela destacou que a Rede de Busca é composta por 30 órgãos, com 46 representantes, já tendo localizado, até agora, centenas de crianças e adolescentes de forma imediata. Além disso, em 2025, foram criadas as Coordenações Estaduais de Desaparecidos. No ano seguinte, em 2026, foi criada em Alagoas a Delegacia Especializada de Pessoas Desaparecidas da Capital, bem como já foram realizadas capacitações para agentes públicos que podem contribuir com essas ações de busca.

A promotora Marluce Falcão também lembrou que, conforme o artigo 3º da Lei nº 13.812, de 2019, “a busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas prioridade com caráter de urgência pelo poder público e devem ser realizadas preferencialmente por órgãos investigativos especializados, sendo obrigatória a cooperação operacional por meio de cadastro nacional, incluídos órgãos de segurança pública e outras entidades que venham a intervir nesses casos”.

“A Rede de Busca Imediata integra órgãos públicos diversos e estratégicos e a sociedade civil, otimizando o compartilhamento de informações, a celeridade das buscas e o acolhimento humanizado às famílias. Esse modelo visa superar a fragmentação institucional, evitar a revitimização e assegurar a proteção da vida e a dignidade da pessoa humana. Cada minuto importa”, concluiu a promotora.

O Circuito

Realizado de 9 a 13 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, o Circuito CNMP 2026 promove uma semana de integração, troca de experiências e disseminação de boas práticas no Ministério Público brasileiro.

A programação contempla seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas organizados por diferentes unidades do Conselho, com atividades sobre temas como rastreamento de ativos, proteção de direitos fundamentais, educação, saúde, segurança pública, gestão, governança e proteção de dados pessoais.

Ascom MPAL