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Acordo visa coibir o uso de robôs e outros mecanismos de disparos em massa de notícias falsas

O programa de enfrentamento à desinformação liderado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já conta com 57 instituições públicas e privadas que se uniram para combater os efeitos negativos provocados pelas notícias falsas no processo eleitoral das Eleições 2020.

Os integrantes mais recentes da parceria são: Fundação Getúlio Vargas; Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal); TikTok (Byte Dance Brasil Tecnologia Ltda.); Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS); e Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP).

Também fazem parte do programa o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Senado Federal, partidos políticos, associações, além das maiores plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram e WahtsApp. As principais agências de checagem de notícias também aderiram ao programa bem como diversos segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, entre muitos outros.

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O Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE prevê uma série de iniciativas para capacitar as pessoas a identificar e checar uma desinformação, estimular a compreensão sobre o processo eleitoral, incluindo o funcionamento da urna eletrônica, desestimular ações de proliferação de informações falsas e aperfeiçoar métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falsos.

A ideia, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é “coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira e o ódio”.

Ao assinar a parceria, as instituições firmam o acordo no sentido de coibir o uso de robôs e outros mecanismos de disparos em massa de notícias falsas; aperfeiçoar as ferramentas de checagem; e disponibilizar a estrutura brasileira de rádio e televisão à Justiça Eleitoral.

Confira abaixo a lista das instituições que já aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020:

1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);

2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI);

3. Associação Brasileira de Internet (Abranet);

4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);

5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);

6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ);

7. Agência Aos Fatos;

8. Associação Acredito;

9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);

10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;

11. Boatos.org;

12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br);

13. Instituto Palavra Aberta;

14. Instituto Update;

15. Ministério da Justiça e Segurança Pública;

16. Ministério Público Federal;

17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

18. Partido Avante;

19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB);

20. Partido Democracia Cristã (DC);

21. Partido Democratas (DEM);

22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);

23. Partido Solidariedade;

24. Partido Progressistas;

25. Partido Republicanos;

26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

27. Politize!;

28. Safernet Brasil;

29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC);

30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;

31. Agência Lupa;

32. Partido Social Cristão (PSC);

33. Partido Podemos;

34. Partido Democrático Trabalhista (PDT);

35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

36. Instituto Não Aceito Corrupção;

37. Google;

38. Facebook;

39. Twitter;

40. WhatsApp;

41. Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner);

42. Um a Mais Tecnologia e Consultoria;

43. Tribunal de Contas da União (TCU);

44. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep);

45. Instituto de Liberdade Digital;

46. Freitas e Bittencourt Sociedade de Advogados;

47. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) 

48. /Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE)

49. Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD);

50. Redes Cordiais.

51. Senado Federal

52. Instituto Tecnologia e Equidade

53. Fundacao Getúlio Vargas

54. Sinditelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

55. Byte Dance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok)

56 - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro ( ITS)

57 - Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP)

Ascom TSE