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Maceió/Al, 11 de agosto de 2020

Política

31/07/2020 às 15:51

Fecoep: diagnóstico deve preceder plano emergencial, defende Jó, em reunião positiva para Programa do Leite

Durante a reunião do Conselho do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), ocorrida na tarde desta quinta-feira (30), a deputada Jó Pereira, uma das conselheiras, defendeu que a discussão de um plano emergencial para utilização dos recursos do Fundo nesse período de pandemia, deve ser precedida de um diagnóstico completo do saldo disponível em caixa, da capacidade de arrecadação durante o período emergencial - cujo prazo também deve ser estimado - e dos projetos aprovados, em execução ou a executar. 

Na videoconferência, a deputada lembrou que fez o mesmo apelo no início da pandemia, em março passado, quando o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou um requerimento, de sua autoria, solicitando ao governador Renan Filho, presidente do Conselho do Fecoep, a marcação urgente de uma reunião extraordinária para discutir um plano emergencial de utilização, de forma planejada, dos recursos do Fundo.

“Na época comentei que o governo precisava parar para reorganizar seu planejamento, sua atuação. É preciso analisar, dentro do Fecoep, quais os recursos comprometidos, quais projetos devem continuar, quais podem ser adiados e quais podem ser paralisados para podermos alocar recursos no plano emergencial”, destacou Jó.

Há cerca de três meses, na última reunião extraordinária do Conselho, quando foi aprovada a distribuição de 200 mil cestas nutricionais, a parlamentar subscreveu o pedido para que todas as ações e projetos existentes - tanto àqueles em andamento quanto os que ainda não foram executados - no Fecoep fossem elencados, para verificar o que poderia permanecer ou ser postergado durante a situação emergencial.

“Pedi saldos, recursos e projeção de arrecadação para chegarmos a um consenso sobre qual o montante que esse plano de emergência poderia contar, mas infelizmente, desde aquela reunião, não tivemos outro encontro e muito menos acesso às informações então solicitadas. Não adianta chegarmos aqui apenas com intenções. Precisamos ser efetivos e sem abandonar o ideal de construção do Plano Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, que venho cobrando insistentemente há pelo menos cinco anos, pois se esse plano existisse, seria mais fácil planejar as ações emergenciais”, pontuou.

A deputada defendeu ainda que, paralelamente as ações emergenciais, é necessário buscar recursos para iniciar a fase de diagnóstico de onde está a pobreza extrema em Alagoas, diagnóstico esse que irá embasar o plano estadual.

“Tínhamos que olhar cada pauta da reunião, aprovar o que era urgente e justo, como os repasses atrasados do Programa do Leite e a contrapartida do Estado, porque pagar esses cerca de R$ 10 milhões atrasados é questão de justiça a um setor que produziu, entregou e não estava recebendo”, argumentou, acrescentando que a criação de novos projetos deve ser interrompida durante o período emergencial.

Jó frisou ainda a importância, após tanto tempo de criação do Fundo, das cobranças feitas pela sociedade civil organizada para ajudar a tornar o Fecoep mais efetivo. Ela se referiu à carta distribuída aos conselheiros, assinada por cerca 30 entidades, solicitando a inclusão, em pauta, da discussão do plano emergencial para aplicação dos recursos do Fundo.

Solicitada pela parlamentar e aprovada pelo colegiado, uma nova reunião do Conselho foi agendada para a próxima quarta-feira, 5 de agosto, quando devem ser apresentadas as informações financeiras pedidas por ela e o panorama dos projetos executados ou em execução. Na ocasião, o conselheiro do Fecoep e reitor da Ufal, professor Josealdo Tonholo, também deve apresentar a proposta de plano emergencial encaminhada pelas entidades. 

Programa do Leite

Entre os projetos aprovados hoje pelo Conselho está o aporte de recursos de contrapartida do governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, para o Programa do Leite, no montante de R$ 19.496.067,20, sendo solicitado ao Fecoep o valor de R$ 5.224.709,70.

Também foi aprovado o aporte de recursos suplementares - para o pagamento de parcelas em atraso aos fornecedores do mesmo programa -, no valor de R$ 10.275.291,46, solicitado integralmente ao Fecoep. 

No total foram aprovados mais de R$ 100 milhões para projetos diversos, entre eles de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo; de Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada em Pequenas Propriedades Rurais do Semiárido; Vida Nova nas Grotas; e vários projetos dentro do programa Habitações de Interesse Social.

Jó Pereira foi favorável a aprovação das propostas, mas como sempre tem feito, em seus votos ressaltou - fazendo constar em ata - a inexistência do Plano Estadual de Combate à Pobreza.


Ascom Jó Pereira


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