De 10 a 13 de fevereiro, equipes de fiscais de posturas e guardas municipais da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) vão trabalhar para segurança, ordenamento, manutenção e fiscalização nos oito polos carnavalescos de Maceió. As ações farão parte da Operação carnaval 2018.
Serão coibidas quaisquer infrações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), órgãos públicos e representantes de blocos carnavalescos. O documento determina o que é permitido e proibido durante os festejos.
Utensílios como espetinhos e garrafas de vidro são proibidos. Essas especificações valem para os ambulantes e para a população. Também estão proibidos estão proibidos o aluguel e a cessão de mesas e cadeiras para o público por parte dos ambulantes. As bebidas alcoólicas deverão estar em sua embalagem original e quem manipular alimentos não pode ter contato com dinheiro.
Fiscais de posturas da Semscs, em parceria com fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial (Sedet), vão aferir a intensidade do som. Os agentes da Guarda Municipal farão ronda e abordagens necessárias.
O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, ressalta a importância dos organizadores dos eventos, ambulantes e população atenderem às normas estabelecidas. “Vamos trabalhar de forma enérgica para combater as irregularidades, sempre no cumprimento da Lei. Queremos proporcionar conforto e segurança a todos que estiverem prestigiando os festejos de carnaval”, destacou.
O horário de funcionamento dos polos carnavalescos é até 2 horas da manhã.
Fonte: Ascom Semscs
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