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Maceió/Al, 22 de setembro de 2019

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12/06/2019 às 16:35

O Judiciário tem que ser imparcial

Leonardo Moraes (*)

Em sendo verdade as conversas travadas entre Moro e Dallagnol será a comprovação de que o julgamento de Lula fora combinado entre a acusação e o julgador.

A posição do juiz, no processo penal, é de completo alheamento ao interesse da acusação e da defesa, julgando conforme as provas apresentadas. Juiz não pode ter interesse no resultado do julgamento. Caso isso aconteça, haverá violação a um dos princípios mais importantes, que simboliza o coração do Judiciário, que é o da imparcialidade. 

No momento em que a COMBINAÇÃO ACONTECE, cujo JUIZ COMPETENTE ORIENTA O ACUSADOR, inclusive tecendo comentários sobre estratégias de  inversão das fases da lava jato, indagando ao promotor se "não é muito tempo sem operação?", tudo isto por conversas via aplicativo telegram, demonstram que o processo será (ou foi) uma verdadeira encenação, cujo resultado final já estava sacramentado. 

SE FOR VERDADE, o caminho para a anulação de todos os atos está aberto, por representar a mortificação da imparcialidade, do contraditório e da ampla defesa. 

A desmoralização ocorrerá, principalmente para aqueles que juraram defender o Estado Democrático de Direito. Sucumbirão juntos, mas, claro, após o devido processo legal.

Como sempre digo, o pior de todos os criminosos é aquele que usa a proteção do Estado para satisfazer os seus interesses e cometer os delitos mais bárbaros. Trai a democracia. Enterra o país.

(*) Advogado Criminalista, ex-presidente da Acrimal, presidente da Abracrim e secretário-geral da OAB/AL.



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