O Primeiro Mutirão de Certidão de Transcidadania em Alagoas acontece dia 20 de abril, no Centro Universitário Tiradentes (Unit). O evento será realizado no campus Amélia Maria Uchôa, em Cruz das Almas, das 14h às 17h. A ação é aberta ao público e visa atender a população T (travestis, transexuais e transgêneros), com o intuito de resgatar a autoestima desses cidadãos que têm uma identidade de gênero diferente do biológico.
O serviço está dentro da programação do XI Fórum de Desenvolvimento Regional, que ocorre no dia 5 de maio, porém, a triagem já será realizada nesta sexta-feira (20/04), no Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Tiradentes. A iniciativa está sendo promovida por alunos do mestrado da Unit, no projeto de extensão do curso. Além do serviço da transcidadania, eles darão uma orientação ao público T a respeito dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
Para participar, é necessário estar munido com:
Carteira de Identidade;
CPF;
Comprovante de residência (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento dos pais do requerente;
Relatório individual expondo que declara o gênero;
Certidões negativas (ex.: Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual Cível, Justiça Estadual Criminal, Justiça Federal Cível e Criminal, Justiça Eleitoral, Justiça Militar da União, Justiça Militar Estadual e SPC/SERASA).
Certidão de nascimento dos filhos (original e cópia);
Título de Eleitor com a mudança de nome;
Exames referentes à transição de gênero (ex.: Receitas de hormônio, resultados de exames, declaração de atendimento do Ambulatório de Saúde para pessoas Transexuais e Travestis);
Documentos em que é reconhecido(a) socialmente pelo nome social (ex.: Matrícula de instituição de ensino, documentos profissionais, prints de perfis das redes sociais) – se possuir;
Relatório/parecer/laudo psicológico ou psiquiátrico – se possuir;
Fotos de rosto, corpo inteiro e com amigos e familiares.
Mais informações a respeito do serviço através do telefone (82) 3311-3138.
Fonte: Ascom Unit
(82) 996302401 (Redação) - Comercial: [email protected]
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