Desde que a assumiu a concessão, a Equatorial Energia Alagoas ampliou em quase 100% o número de famílias inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). No período de março a junho de 2020, mais de 45 mil clientes entraram no Programa e passaram a receber descontos. Atualmente, 333.879 unidades recebem o benefício na conta de luz.
Como uma das medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, durante o período de abril a junho deste ano, em função da Medida Provisória 950/2020, a TSEE teve o percentual de desconto ampliado para 100%, nos primeiros 220kWh consumidos no mês. Mesmo com o encerramento deste prazo, na última terça-feira (30/06), os clientes cadastrados como baixa renda já cadastrados continuam com o desconto, que pode a chegar a até 65%, conforme estabelecido na Lei nº 12.212/2010.
O percentual é gradativo e a apresentação na fatura do cliente é detalhada por faixa de consumo. Quanto menor o consumo, maior o desconto na fatura. Para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50kWh/mês, o abatimento é de 100%. Após 220kWh, os clientes pagam o valor normal da tarifa.
Residencial Baixa Renda | Residencial de Baixa Renda Indígena ou Quilombola | ||
Parcela do Consumo Mensal (kWh) | Desconto (%) | Parcela do Consumo Mensal (kWh) | Desconto (%) |
0 a 30 | 65 | 0 a 50 | 100 |
31 a 100 | 40 | 51 a 100 | 40 |
101 a 220 | 10 | 101 a 220 | 10 |
Acima de 220 | Não possui | Acima de 220 | Não possui |
Além do desconto na fatura de energia, a partir de julho, os clientes cadastrados na Tarifa Social que consumirem até 100kWh por mês, passam também a ter isenção do ICMS de forma definitiva, de acordo com o Decreto nº 69.706, de 24 de abril do Governo Estadual.
“Quando assumimos a concessão em Alagoas, vimos que apenas 10% dos clientes recebiam o desconto da tarifa social. Fizemos um trabalho massivo de divulgação e já conseguimos contemplar mais de 170 mil famílias, quase dobrando o número de beneficiários. Entretanto, de acordo com o levantamento feito pela empresa, cerca de 200 mil famílias se enquadram no programa e ainda não usufruem o desconto na conta de energia”, explicou o gerente de Relacionamento com o Cliente, Carlos Morais.
Quem ainda não é inscrito na Tarifa Social pode fazer a solicitação a Equatorial, pelo telefone 0800 082 0196; com a assistente virtual Clara, por mensagem de texto no WhatsApp (82) 2126-9200; na Agência Virtual do site da Equatorial www.equatorialalagoas.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Confira abaixo a documentação necessária para se cadastrar na Tarifa Social:
– Se a solicitação for feita por e-mail, é preciso anexar as cópias de todos os documentos.
QUEM TEM DIREITO A TARIFA SOCIAL – Para ter direito ao benefício, as famílias deverão atender a um dos seguintes requisitos:
Ascom Equatorial Alagoas
(82) 996302401 (Redação) - Comercial: [email protected]
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