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O funcionamento do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) será alterado durante a Copa do Mundo 2018. Nos dias de jogo da Seleção Brasileira, a unidade adotará horários diferenciados, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais e da movimentação processual necessária.

Conforme prevê a Portaria nº 25, de 14 de junho de 2018, o expediente será das 13h às 18h30 em 22 de junho, e das 7h30 às 13h no dia 27. Nestes dias, antes e após o expediente alterado, a procuradoria funcionará em regime de plantão.

Denúncias – O MPF conta com mecanismos eletrônicos para recebimento de denúncias e representações. É possível registrar denúncias pela Sala de Atendimento ao Cidadão na internet: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao ou pelo aplicativo SAC MPF, disponível para iOS ou Android. As representações serão registradas no sistema e posteriormente analisadas.

Protocolo/Peticionamento – O protocolo eletrônico deve ser utilizado para representações iniciais de pessoas jurídicas ou órgãos públicos, no link https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/ .

Já o peticionamento eletrônico deve ser feito em resposta a autos já em trâmite, no link https://apps.mpf.mp.br/spe/login e, no primeiro acesso, o cadastrado deve comparecer ao Setor de Protocolo da PR/AL, no horário de expediente definido acima, portando documento de identificação, para validar seu cadastro.

Na hipótese de classificação do Brasil para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento do MPF/AL será objeto de nova portaria.

Fonte: Ascom MPF/AL