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“Criança precisa ser prioridade absoluta também nos orçamentos”, diz Jó Pereira durante lançamento de Frente Parlamentar em SP

A deputada estadual Jó Pereira (MDB-AL), presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher da Assembleia Legislativa de Alagoas, participou do lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), coordenada pela deputada Marina Helou (Rede-SP) e pela Bancada Ativista, representada pelo codeputado Jesus dos Santos e pelas codeputadas Anne Rammi e Raquel Marques. O evento ocorreu sábado, 24 de agosto, na sede do Legislativo paulista.

“Desde 1988 a nossa Constituição diz que criança é prioridade absoluta... Precisa ser prioridade absoluta também na atuação dos órgãos, nos orçamentos públicos, seja do município, estado ou governo federal”, disse a parlamentar alagoana para um público composto por autoridades locais e vários pais, mães e crianças de todas as idades. Jó destacou a importância de provocar na prática, na política, a necessidade de olhar a primeira infância - com ações presentes que terão reflexos econômicos e sociais no futuro -, e citou exemplos já adotados em Alagoas. 

“Além da Frente Parlamentar que já foi criada, e nós vamos fazer a instalação junto com o evento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Alagoas trabalhamos também o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), trazendo para o Orçamento do Estado a lupa dos investimentos direcionados a nossas crianças e adolescentes. São ações que fortalecem a construção de políticas públicas focadas e direcionadas ao nosso futuro, com atuação do presente”, explicou.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, já aprovada na Casa de Tavares Bastos, a deputada colocou a obrigatoriedade de o OCA - que já está sendo executado agora em 2019 pelo Estado, resultado de uma emenda de sua autoria - constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, devendo todas as secretarias estaduais trabalharem internamente esse Orçamento. “Quando começamos a nos preocupar com a criança e o adolescente no nosso orçamento, estamos dizendo que eles não são importantes só na fala, mas no orçamento do Estado. Porque não existe garantia de direitos sem orçamento”, lembrou. 

Bancada Ativista e Agenda

Jó Pereira aproveitou o momento para destacar ainda a iniciativa da Bancada Ativista, candidatura coletiva eleita pela primeira vez em São Paulo, no pleito do ano passado. “Sou admiradora do trabalho da deputada Marina Helou e também do mandato compartilhado. Precisamos propagar essa ideia, até como um caminho, um meio pelo qual podemos aumentar a participação de nós, mulheres, na política”, pontuou. 

A Bancada Ativista da Alesp é composta pela deputada Mônica Seixas (PSOL) e mais oito ativistas políticos, também chamados de “codeputados”.

A agenda da deputada estadual na capital paulista começou na sexta-feira (23), quando juntamente com a deputada Ângela Canuto, ela participou da VIII Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas, no Bourbon Convention Ibirapuera. Organizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), o evento teve como foco o trabalho em conjunto, entre Poder Público, lideranças políticas e ONGs, no enfrentamento ao câncer de mama. 

Jó é autora, em conjunto com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, da emenda que destina 1% do Orçamento do Estado, equivalente a mais de R$ 100 milhões, para o tratamento oncológico em Alagoas. Neste momento, a Comissão da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher, presidida por ela e composta ainda pelas deputadas Cibele Moura, Ângela Garrote, Fátima Canuto e Flávia Cavalcante, trabalha na construção de um plano operativo como sugestão para a execução da emenda, apontando onde e como esses recursos podem ser investidos pelo governo. 

O plano está sendo elaborado em parceira com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Ascom Deputada Jó Pereira