“Criança precisa ser prioridade absoluta também nos orçamentos”, diz Jó Pereira em lançamento de Frente Parlamentar em SP

“Criança precisa ser prioridade absoluta também nos orçamentos”, diz Jó Pereira durante lançamento de Frente Parlamentar em SP

A deputada estadual Jó Pereira (MDB-AL), presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher da Assembleia Legislativa de Alagoas, participou do lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), coordenada pela deputada Marina Helou (Rede-SP) e pela Bancada Ativista, representada pelo codeputado Jesus dos Santos e pelas codeputadas Anne Rammi e Raquel Marques. O evento ocorreu sábado, 24 de agosto, na sede do Legislativo paulista.

“Desde 1988 a nossa Constituição diz que criança é prioridade absoluta... Precisa ser prioridade absoluta também na atuação dos órgãos, nos orçamentos públicos, seja do município, estado ou governo federal”, disse a parlamentar alagoana para um público composto por autoridades locais e vários pais, mães e crianças de todas as idades. Jó destacou a importância de provocar na prática, na política, a necessidade de olhar a primeira infância - com ações presentes que terão reflexos econômicos e sociais no futuro -, e citou exemplos já adotados em Alagoas. 

“Além da Frente Parlamentar que já foi criada, e nós vamos fazer a instalação junto com o evento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Alagoas trabalhamos também o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), trazendo para o Orçamento do Estado a lupa dos investimentos direcionados a nossas crianças e adolescentes. São ações que fortalecem a construção de políticas públicas focadas e direcionadas ao nosso futuro, com atuação do presente”, explicou.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, já aprovada na Casa de Tavares Bastos, a deputada colocou a obrigatoriedade de o OCA - que já está sendo executado agora em 2019 pelo Estado, resultado de uma emenda de sua autoria - constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, devendo todas as secretarias estaduais trabalharem internamente esse Orçamento. “Quando começamos a nos preocupar com a criança e o adolescente no nosso orçamento, estamos dizendo que eles não são importantes só na fala, mas no orçamento do Estado. Porque não existe garantia de direitos sem orçamento”, lembrou. 

Bancada Ativista e Agenda

Jó Pereira aproveitou o momento para destacar ainda a iniciativa da Bancada Ativista, candidatura coletiva eleita pela primeira vez em São Paulo, no pleito do ano passado. “Sou admiradora do trabalho da deputada Marina Helou e também do mandato compartilhado. Precisamos propagar essa ideia, até como um caminho, um meio pelo qual podemos aumentar a participação de nós, mulheres, na política”, pontuou. 

A Bancada Ativista da Alesp é composta pela deputada Mônica Seixas (PSOL) e mais oito ativistas políticos, também chamados de “codeputados”.

A agenda da deputada estadual na capital paulista começou na sexta-feira (23), quando juntamente com a deputada Ângela Canuto, ela participou da VIII Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas, no Bourbon Convention Ibirapuera. Organizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), o evento teve como foco o trabalho em conjunto, entre Poder Público, lideranças políticas e ONGs, no enfrentamento ao câncer de mama. 

Jó é autora, em conjunto com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, da emenda que destina 1% do Orçamento do Estado, equivalente a mais de R$ 100 milhões, para o tratamento oncológico em Alagoas. Neste momento, a Comissão da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher, presidida por ela e composta ainda pelas deputadas Cibele Moura, Ângela Garrote, Fátima Canuto e Flávia Cavalcante, trabalha na construção de um plano operativo como sugestão para a execução da emenda, apontando onde e como esses recursos podem ser investidos pelo governo. 

O plano está sendo elaborado em parceira com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Ascom Deputada Jó Pereira