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Secretários do GGOV, Íria Almeida, e da Semtel, apresentam ao trade turístico a nova política de incentivos fiscais para o Jaraguá Foto: Bárbara Pacheco/ Ascom Semtel

Bárbara Pacheco

A Prefeitura de Maceió, por meio do Gabinete de Governança (GGOV) e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), promoveu um encontro com representantes do trade turístico e do segmento de economia criativa para apresentar a política de incentivos fiscais de fomento à ocupação e ao desenvolvimento econômico de Jaraguá, instituída pela Lei 6929 e sancionada no último dia 21. A reunião aconteceu nesta terça-feira (10), no Hotel Intercity, e foram debatidos temas relacionados à revitalização do centro histórico da capital alagoana.

A Lei Municipal institui benefícios tributários e urbanísticos destinados ao uso residencial e ao exercício de atividades econômicas ligadas à pesca, educação, alojamento e alimentação, informação e comunicação, artes, cultura, esporte e recreação, além de atividades profissionais, científicas e tecnológicas. Os incentivos serão aplicados em uma área denominada ‘Polígono do Jaraguá’, que compreende, além do coração do centro histórico, uma parte da Pajuçara, Ponta da Terra e Poço.

Como forma de contrapartida da Prefeitura, de acordo com a secretária do GGOV, Íria Almeida, os estabelecimentos devem ter redução de 50% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e de 30% na alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “Além disso, os imóveis terão isenção das taxas de Licença de Localização e de Fiscalização de Funcionamento, tudo isso por um período de cinco anos. A lei já foi sancionada e agora aguardamos um decreto, que deve sair ainda este mês, para regulamentar a aquisição dos imóveis e a concessão dos incentivos aos empresários”, explicou.

Segundo o titular da Semtel, Jair Galvão, o encontro com representantes de uma das principais cadeias produtivas de Maceió foi muito positivo para despertar o interesse de investidores privados e parcerias com a Prefeitura. “O Jaraguá tem grande valor turístico, histórico e cultural para a capital alagoana e a nova política de incentivos fiscais representa uma oportunidade de crescimento de um setor que hoje é um dos protagonistas da economia municipal. A lei é um caminho sem volta rumo ao desenvolvimento e ocupação do bairro a médio e longo prazo, com empreendimentos que vão contribuir para fortalecer o turismo, a cultura e a identidade do povo maceioense”, avaliou.

Os benefícios fiscais concedidos pela Prefeitura para o bairro de Jaraguá representam uma conquista para o empresariado, de acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) em Alagoas, Milton Vasconcelos. “A lei é extremamente positiva e inteligente. O novo ambiente fiscal, além de incentivar a construção civil com os imóveis residenciais, deve atrair investimentos turísticos como hotéis boutiques, bares e restaurantes, além de outros empreendimentos que vão valorizar toda a rica história do bairro, sua arquitetura e beleza. A hotelaria está animada para investir no Jaraguá”, comentou.

Representantes do trade turístico e economia criativa discutem revitalização do Jaraguá

Desde que a lei foi sancionada, no mês passado, o Gabinete de Governança da Prefeitura de Maceió já registrou o interesse de diversos empreendimentos interessados em se instalar no Jaraguá – cafés, livraria, restaurantes, bancos e escritórios. Já instalado no local e com previsão de abertura para janeiro de 2020, o Theatro Homerinho, da atriz alagoana Ivana Iza será mais uma opção cultural para os maceioenses e turistas.

Ao mesmo tempo, eventos como o MCZ Play, realizado pelo Sebrae Alagoas nos próximos dias 21 e 22, o edital para intervenções urbanas por artistas locais, lançado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) em parceria com a Prefeitura, e a Bienal do Livro, em novembro, já sinalizam uma movimentação de várias frentes em prol da revitalização do bairro, que é palco de grandes eventos do calendário turístico local, como o São João e o Jaraguá Folia.

Ascom Semtel