Sandro Melros - é advogado e professor 

Sabe com quem está falando? Sabia que meu pai é o prefeito? Quer que eu ligue para o governador? São “carteiradas” como essas que dão a tônica da arrogância que alguns indivíduos que se sentem – e são de fato - privilegiados na sociedade. O país registra desde sua formação enquanto nação as prerrogativas para viver como uma pessoa resguardada pelo Estado, mesmo que tivesse agido contrário à lei. Antes disso, inclusive, ainda na colonização vê-se toda uma trajetória de gênese da sociedade brasileira pautada em protecionismo desmesurado. 

Expressões como “fidalgo”, por exemplo, demonstra o quanto se deveria temer o “filho de algo” – ou alguém – importante na sociedade. Mesmo o simples pronome de tratamento “você” tem origem dentro da realeza e seus asseclas, posto que seja uma redução de “Vossa Mercê”, utilizado inicialmente apenas em reverência àqueles extremamente importantes na sociedade. O universo linguístico mostra apenas um pouco do quanto a sociedade pode ser dividida em pessoas que importam ao Estado – primeira categoria – e aquelas a quem ele apenas tolera – cidadãos de segunda categoria. 

Ocorre que o país acolheu a “síndrome do cachorro grande”, aquela em que o indivíduo se comporta como se fosse alguém acima do bem e do mal, assegurado pelas benesses do governo. Nesse caso, a pessoa tem a certeza que terá suas faltas, inclusive, as de natureza grave, amainadas e/ou perdoadas em razão de se sentir um indivíduo de maior relevância ao país. Nesse caso, pouco importa o outro. Aliás, o outro que se dane, desde que seja assegurada a proteção exclusiva. Não se trata aqui de um mero egoísmo, uma desatenção ingênua, um simples com o outro. Diz respeito ao caráter atávico em que fora gestada uma sociedade apequenada por suas ações em ausência de sintonia com os demais indivíduos da comunidade. 

Esse atavismo tem sido fruto de uma cultura de uma classe de indivíduos que se define como mais importantes que outras no desenvolvimento do grupo social. Então, aqueles que organizam, que estão no comando, na direção, serão os mesmos que terão o poder de se definirem como credenciados a vierem como “semideuses” na sociedade. O país não rompeu com essa prática senhorial, em que os mais ricos e os mais bem colocados na cadeia de comando estatal comandarão não só a gestão econômica e política da nação, mas também condenarão milhões a existirem como cidadão de segunda categoria, como se fossem parte de uma “casta” que jamais pudessem ascender socialmente. Não à toa observam-se expressões como “um negro no comando da empresa”; “ele conseguiu formar-se em medicina”; “mulher pilotando avião”, tendo destaques na imprensa. Trata-se do improvável, do irrealizável, posto que os cidadãos de primeira categoria devam ser preponderantes nesses cargos. Ninguém mais. 

Assim, pensar em uma sociedade em que constitucionalmente determina-se a igualdade como um dos princípios fundamentais do cidadão, no Brasil, soa quase como se fosse verdadeira blasfêmia. Aceitar um indivíduo de segunda classe – portanto, considerando agora uma “síndrome de cachorro pequeno” – alçando ao primeiro nível será legal, todavia, longe de ser entendido e aceito por muito, como normal, haja visto que os precedentes da engrenagem social brasileira determine que “quem nasceu na senzala jamais deverá tomar a sequer a soleira da casa grande”. Para além de uma discussão freyriana, o patriarcalismo ainda limita e trava a livre aceitação de um país igualitário.

 A verdade latente no comportamento de parte da sociedade define bem os dois mundos que abraçam a formação da população brasileira: a prepotência daqueles que se julgam do primeiro degrau social e o conformismo dos que se proponham ser uma espécies de tapetes sociais, posto que não reclamem ou mesmo que aceitem passivamente sua condição por séculos inferiorizada por sua fala, suas ações até mesmo pelas expressões culturais. As “carteiradas” beneficiam os cidadãos que estão na cadeia de comando, ignorando-se todas as pluralidades de um povo nitidamente miscigenado e ricamente desenvolvido. Aqueles que não têm privilégios criados por acordos indecentes, “cultura do chicote”, perpetuação de famílias no poder político e ausência de educação universalizada de qualidade, estão dispostos a aceitarem – sem reclamação eficiente – as coisas como são, qual sejam sem tratamento igualitário a todos, indistintamente. Punição àqueles que precisam da coerção estatal e perdão àqueles que mereçam ter a vida revista, tudo diante do que permite o ordenamento jurídico. 

Vive-se num país que não garante o mesmo tratamento a todo e qualquer cidadão, levando à hipocrisia a concepção de direitos, entre eles, a igualdade e a liberdade, por exemplo, que abalizam uma sociedade mais justa. Nesse ínterim, há um grande hiato em ler os direitos e vê-los efetivados como bem deveriam. A letra da lei precisa soar como um baluarte de salvaguarda, disponível ao uso correto e eficiente. Não se precisa sonhar com uma sociedade justa, quando a justiça social habita nos costumes, na cultura de um povo. 

O cotidiano nosso precisa ser de cidadãos que recebam o mesmo tratamento, sem se ordenar ações a partir de critérios familiares, econômicos, de formação acadêmica ou qualquer outro que distinga os indivíduos de um mesmo laço, qual sejam todos cidadãos. Apenas isso. Para tanto, exerçamos nossas estruturas de legitimação através do que determina a lei brasileira, exigindo que a igualdade seja o nosso maior grau, portanto, todos num mesmo patamar. Em contrapartida, que o combate a desigualdade e a prepotência daqueles que se arvoram “poderosos de plantão” seja constante e implacável. Não cabe mais nem “casa grande” nem “senzala” em nossa sociedade. Ninguém pode ser prestigiado em desconsideração a outrem. A ordem social atual indica que nos encaremos com fraternidade. Assim, o produto maior da civilidade alcançará as próximas gerações, sem afetações