A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta sexta (15), reunião virtual para a etapa de análise fotográfica de candidatos autodeclarados negros ou pardos inscritos no Exame Nacional da Magistratura (Enam) e no Exame Nacional dos Cartórios (Enac).

A banca de avaliação foi composta pelos juízes Vinícius Araújo (presidente), Jonathan Pablo Araújo e Nathalia Viana, e pelas servidoras Manoella Cristina de Melo e Miriam Alves. Durante o encontro, cada membro apresentou previamente suas considerações sobre as imagens enviadas, possibilitando decisões mais ágeis.

De acordo com o juiz Jonathan Pablo Araújo, a etapa fotográfica é essencial para assegurar a correta aplicação das cotas raciais no Judiciário.

"Seguimos critérios objetivos e técnicos, sempre com o compromisso de evitar distorções e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. É um processo que contribui para a construção de um serviço público mais plural e representativo", destacou.

Somente os candidatos cuja autodeclaração não foi confirmada por foto serão convocados para a fase presencial. A ausência implicará eliminação automática.

O resultado provisório com a lista validada pela comissão será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Os candidatos não confirmados poderão recorrer à Comissão Recursal, conforme previsto no edital.

A atividade segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).


Ascom Esmal