Juízes do Poder Judiciário de Alagoas podem se inscrever no curso “Escrita Jurídica com Inteligência Artificial Generativa: Teoria e Prática”. A formação é promovida pela Escola de Magistratura Federal (Esmafe), que tem parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) para o compartilhamento das vagas.

A formação acontecerá na modalidade híbrida entre os dias 15 de setembro a 10 de outubro com carga horária de 20 horas, com atividades assíncronas e aulas remotas pela plataforma Moodle.

Estão disponíveis 15 vagas. Para garantir uma delas, o magistrado interessado deve preencher este formulário eletrônico até o dia 14 de setembro.

O docente responsável pelas aulas será o juiz federal George Marmelstein Lima , professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Ele é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor de inúmeras publicações acadêmicas, dentre as quais se destacam os livros “Curso de Direitos Fundamentais”, “O Direito Fora da Caixa” e “Discriminação por Preconceito Implícito”.

Cronograma e conteúdo programático

15 e 16/09/2025 – Período de ambientação à plataforma

17/09/2025 18h00 às 20h00 (aula assíncrona) - O que é IA Generativa; Potencial e limitações; Casos de uso no Direito; Riscos e precauções

17/09 a 22/09/2025 (Módulo I)- Criação de conta; Configurações de segurança; Navegação pela interface; Primeiros prompts.

22/09 a 26/09/2025 (Módulo II) - Arquitetura GPT; Janela de contexto; Temperatura; Tokens; Alucinações.

29/09 a 09/10/2025 (Módulo III) - Elaboração de minutas; Revisão textual; Pesquisa jurídica; Análise de documentos.

10/10/2025 Oficina Presencial no Auditório da Justiça Federal (Av. Menino Marcelo, Serraria) - Exercícios supervisionados; Produção colaborativa; Análise de casos reais.

A capacitação tem como objetivo capacitar magistrados para o uso adequado e estratégico da Inteligência Artificial Generativa, aliando fundamentos teóricos ao desenvolvimento de aplicações práticas no contexto jurídico. A proposta é promover maior eficiência, qualidade e modernização na elaboração, revisão e análise de documentos legais, além de orientar sobre riscos e limites do uso da tecnologia.

Para obter o certificado do curso, o aluno deverá obter a frequência mínima de 75% estipulada em todas as atividades programadas.

Ascom Esmal