Carlos Nealdo 

O Governo de Alagoas acaba de instituir a Política de Prioridade no Abastecimento de Veículos Automotores com Etanol, que tem como objetivo a substituição gradual da gasolina pelo combustível derivado da cana-de-açúcar, no abastecimento de toda a frota do Poder Executivo Estadual.

Decreto assinado pelo governador Paulo Dantas e publicado na edição do Diário Oficial do Estado de terça-feira (9) justifica a iniciativa com a necessidade de promover a transição energética e a redução da poluição atmosférica.

Além disso, a nova política busca incentivar a produção agrícola local e a bioeconomia, fortalecendo a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e do etanol, bem como garantir maior autonomia energética e a redução da dependência de combustíveis fósseis.

O decreto estabelece que o abastecimento de veículos automotores do Estado – flex ou adaptados para operar com etanol – deverá ser feito, prioritariamente, com o biocombustível.

Para isso, foram estabelecidos percentuais mínimos de abastecimento com etanol sobre o total de combustível consumido pelo Estado anualmente.

Neste primeiro ano de vigor do decreto, o índice será de 5%, passando a 8% em 2026, 12% no ano seguinte, 15% em 2028, 25% em 2029 e finalmente 30% ao fim do sexto ano.

O governo esclarece que a política de abastecimento com etanol aplica-se aos veículos do Poder Executivo Estadual, suas autarquias e fundações. A fiscalização do cumprimento das metas será de responsabilidade da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp).

O diretor-presidente da Agência, Amilton Barbosa, ressalta que o decreto publicado pelo governador Paulo Dantas é a primeira política pública do Estado em relação à frota oficial com intuito de redução da emissão dos gases com um combustível limpo. “Em contrapartida, é um incentivo para a indústria alcooleira de Alagoas. Com esse fornecimento anual constante temos um projeto para os próximos seis anos, que representará um consumo total superior a três milhões de litros de etanol”, defende.